quarta-feira, 4 de junho de 2014

Você pensa que a maconha mata? Maconha não mata não. Maconha é uma planta, o que mata é a proibição


Gabriela Mota.

Secretaria de Juventude.




No último domingo, dia 01, aconteceu em Salvador a Marcha da Maconha. A onda das Marchas que já aconteceu em mais de 40 cidades brasileiras, reuniu cerca de 500 manifestantes e com muita animação percorreu parte da orla soteropolitana. o objetivo da manifestação é trazer para o conjunto da população o debate sobre a pauta antiproibicionista e discussão sobre a legalização do uso e da comercialização de substâncias psicoativas consideradas ilícitas. Durante toda a marcha, a população que passava sinalizava apoio à manifestação e também se somava ao ato. Os ventos de junho, também estiveram presentes no ato, trazendo em uma das palavras de ordem mais cantadas questionamentos sobre a copa: “ Da copa, da copa, da copa eu abro mão! Eu quero o direito de plantar meu camarão!”

Para nós do PSTU, o debate sobre este tema não perpassa apenas pelo respeito das liberdades individuais dos usuários de drogas, mas é parte imprescindível das respostas aos problemas da violência urbana, criminalização da pobreza e genocídio da juventude negra e traz à tona uma importante questão: quem de fato lucra com a criminalização das drogas?

O consumo de drogas ilícitas faz parte do cotidiano de cerca de 272 milhões de pessoas no mundo, destes, 202 milhões consomem maconha. O Brasil não é uma exceção, cerca de 22,8% da população afirma já ter feito uso de algum tipo de droga. Longe de ser uma ínfima minoria, isso corresponde a aproximadamente 11.603.000 pessoas. Assim como no resto do mundo, a maconha é a substância ilegal mais consumida no Brasil.

Com a criminalização, o tráfico de drogas torna-se um dos mercados mais rentáveis da atualidade, movimentando quase 500 bilhões de dólares por ano (valor superior às cifras do mercado internacional do Petróleo). O tráfico de drogas é hoje o segundo item do comércio mundial, sendo superado apenas pelo tráfico de armas. Somente 10% dos lucros do tráfico ficam com os produtores, os traficantes e “aviões” do tráfico, jovens que muitas vezes tem como única perspectiva entrar na “vida do tráfico”.

Os outros 90% são captados pelo sistema financeiro internacional, que, é lavado nos “paraísos fiscais”. O mercado financeiro absorve esses recursos sem questionar a origem do dinheiro, ampliando a liquidez e consequentemente, aumentando a rentabilidade e a acumulação de capital dos monopólios imperialistas. Ou seja, só quem sai ganhando com a política proibicionista da maioria dos governos são os capitalistas e grandes empresários do tráfico. A ilegalidade do mercado faz com que não aja controle sobre a forma de produção e a qualidade do produto, assim, este é vendido ,muitas vezes, misturado com outras substâncias prejudiciais à saúde. O custo da produção também é muito abaixo do preço final da mercadoria.

No Brasil, a criminalização da maconha está ligada intrinsecamente à política de criminalização da cultura negra, no período colonial e da República, onde diversos símbolos atribuídos ao povo negro foram fortemente perseguidos e reprimidos, como a capoeira e a maconha, já que esta substância era utilizada majoritariamente pela população escravizada. A guerra às drogas, se expressa hoje ,a partir da forte repressão aos pequenos traficantes e usuários, enquanto os grandes empresários do setor continuam ilesos. Ela é, na verdade, uma política de controle social da população negra e pobre, porque a partir deste argumento, aprofunda-se a militarização das periferias das grandes cidades, como nos casos das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nos morros cariocas e das Bases Comunitárias implantadas pelo governo Wagner aqui na Bahia. A classe trabalhadora é o alvo mais atingido por esta guerra, pois fica refém da luta entre as facções do tráfico, milícias e principalmente da Polícia.

O pretexto do combate às drogas legitima as “batidas” nas casas das comunidades e as abordagens contra indivíduos que a polícia realiza, humilhando a população das periferias, que é majoritariamente negra. O genocídio da juventude negra e pobre por parte da Polícia Militar é justificada pelo combate ao tráfico. Os casos das mortes de Amarildo, Cláudia, DG e Anderson, que aconteceu recentemente aqui em Pirajá, são apenas alguns das centenas de jovens que desaparecem e são executados diariamente pela polícia sob o argumento de estarem envolvidos no tráfico. Segundo os dados do IPEA, em 2013, a Bahia ocupou o sétimo lugar entre os estados com mais homicídios de negros. E do total de homicídios ocorridos na capital baiana, estima-se que cerca de 70% estão ligados à guerra às drogas.

A falta de critérios expressos na legislação sobre a diferenciação entre consumo e tráfico incentiva arbitrariedades por parte da polícia e da justiça. Nas interpretações mais comuns das autoridades, jovens de classe média com cem gramas de maconha são consumidores, enquanto jovens pobres e negros com a mesma quantidade de drogas são traficantes, portanto, criminosos. Cerca de metade da população carcerária brasileira é prisioneira da guerra às drogas, em sua maioria de jovens negros e pobres, pequenos traficantes, funcionários do crime organizado em busca de melhores condições de vida.

A ofensiva moralista da mídia e dos setores conservadores da sociedade propagandeia apenas os casos de vício e abuso do uso das drogas. A partir disso cria uma série de mitos sobre os usuários e as implicações do uso das substâncias. É importante salientar que as substâncias que causam maior dependência na sociedade, não são as ilícitas, são as cujo comércio é liberado e principalmente os produtos da indústria farmacêutica. As drogas de farmacêuticas também têm usos variados, que podem ser benéficos ou nocivos, equilibrados ou abusivos. Uma parte dos consumidores faz uso abusivo. Cerca de um terço das intoxicações que ocorrem no país, por exemplo, são devidas a drogas da indústria farmacêutica, numa proporção muito maior do que as que ocorrem por causa do uso abusivo de substâncias ilícitas.

Além do uso recreacional de milhões de pessoas, a maconha (e também outras drogas ilícitas, como os psicodélicos) tem um imprescindível e crescente uso medicinal. A maconha possui enorme diversidade de cepas e composição em canabinóides. Algumas mais ricas em CBD são benéficas para tranquilização e analgesia, outras com mais THC, são aptas para excitação criativa estética e interação social. Há uma grande demanda de seu uso médico por pacientes de doenças graves, que não conseguem muitas vezes ter acesso aos seus remédios por serem derivados da cannabis, por exemplo.
O uso industrial, para produção de fibra, papel, alimentos, óleos e centenas ou milhares de produtos derivados oferece outra utilidade da maconha, com potencial econômico e ecologicamente vantajoso, para diversos ramos da economia.

A legalização é uma reivindicação urgente de grande importância social, não só para os muitos milhões de consumidores, mas para toda a população que sofre a violência da repressão ao tráfico e do próprio tráfico e a inexistência de acesso a um remédio útil, barato e sem riscos de letalidade ou fortes efeitos colaterais.
 O tema da descriminalização e legalização das drogas está intimamente relacionado com o fim da Polícia Militar e a luta contra a militarização da segurança pública. Defender apenas a descriminalização significa que o consumidor deixa de ser alvo da violência pela repressão policial mas a venda continua coletiva, poderia haver, no máximo, o espaço do autocultivo. Isso não resolve o problema porque continua deixando a produção e a circulação dessa mercadoria numa esfera de ilegalidade. A legalização, por outro lado, obriga a uma definição sobre qual regime de propriedade que deve reger esse comércio e qual deve ser a destinação dos enormes lucros que ele possibilita. 

Defendemos, além de descriminalizar o uso e o comércio das drogas ilícitas, a legalização de todas as drogas, colocando a grande produção e a comercialização sob o controle do Estado. Os lucros da venda das substâncias psicoativas devem ser colocados a serviço dos interesses da população, como investimentos em Saúde Pública, programas de tratamento de dependentes e campanhas contra o consumo compulsivo.

  • Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza! É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Por uma política antiproibicionista do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre!
  • Legalização de todas as drogas já!
  • Estatização da produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas!
  • Punição e confisco dos bens dos grandes empresários do tráfico, os grandes beneficiados da atual política de drogas!
  • O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!
  • Desmilitarização da Polícia Militar, já!
     

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