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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Motivada pela chacina do Cabula, audiência pública debate segurança pública e violência policial na Bahia.

 
 
 

Lucas Dantas, Salvador (BA)

 



Ocorreu ontem, 26/02, pela manhã no auditório da sede OAB-BA a audiência pública “Ações da RONDESP no Cabula: Limites para uso da força da polícia militar” motivada pelo recente caso da chacina na comunidade de Vila Moisés no bairro do Cabula. A audiência atraiu um imenso público, retrato da enorme repercussão que as mortes causadas pela ação da RONDESP provocaram e o clamor da sociedade por um debate que aponte caminhos para superar o atual quadro das políticas de segurança pública.
O auditório da OAB ficou pequeno, cerca de 600 pessoas estiveram presentes. Na mesa de debate representantes da OAB, da defensoria pública, do ministério público, do governo do Estado, associações de policiais civis, parlamentares e Hamilton Borges, coordenador da Campanha REAJA. No auditório lotado se fizeram presentes também muitos ativistas de diversos movimentos sociais, em especial do movimento negro.
Também havia um grande número de policiais presentes, o que contribui para gerar um clima de tensão durante toda audiência. Lamentavelmente não houve da parte dos policiais que se encontravam no plenário o reconhecimento “mínimo” de que uma ação que resulta na morte de 13 jovens não pode ser defendida, muito menos naturalizada. Ao contrário, em diversos momentos atuaram como verdadeiros provocadores interrompendo falas, ameaçando ativistas, sendo que alguns sentiam-se a vontade pra gritar: “Vocês são contra a polícia porque são todos maconheiros vagabundos”!
 
 

Uma política de segurança falida.

A ampla maioria das falas durante toda a audiência convergiram num sentido: A atual política de segurança pública está esgotada, não apenas porque é incapaz de conter a violência mas, na verdade, através de sua lógica de guerra e modelo militarizado de polícia promove a violência. A isso soma-se a ideologia racista que está no DNA dos órgãos de controle social no Brasil desde os tempos da escravidão fazendo do povo negro o grande alvo, um “inimigo” a ser eliminado numa guerra montada pelo próprio estado brasileiro contra aqueles que representam a maioria da população.
Nessa guerra, ou melhor, nesse extermínio diário que o Estado brasileiro promove, as baixas de ambos os lados possuem a mesma cor. Em especial na cidade de Salvador onde mais de 80% da população é negra, o policial que vai até a periferia e tira a vida de jovens negros, na ampla maioria dos casos também é negro e morador de periferia. Nesse ponto concordamos com o coordenador da Campanha REAJA Hamilton Borges quando diz que “policiais não podem sair de suas casas em locais pobres para combater pessoas que parecem com eles”.
 
João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum, também usou da fala para denunciar o que chamou de “modelo nazista de policia militar” baseado no tripé “isolar, identificar e eliminar”. Ele também relembrou o histórico de membros da entidade que foram perseguidos e assassinados pela polícia. Já a professora Vilma Reis dirigindo-se aos policiais militares, que no fundo do plenário faziam provocações a todo momento, disse que “as armas não brotam nas comunidades, as balanças de precisão não brotam nas comunidades, e os helicópteros repletos de cocaína também não brotam nas comunidades”. Em seguida denunciou, assim como inúmeras outras falas fizeram, as declarações do governador Rui Costa e do secretário de segurança pública Maurício Barbosa.

Desmilitarizar é preciso.

Na Bahia e no Brasil a postura histórica do Estado através dos seus diversos governos e regimes foi a do abandono das periferias e criminalização dos mais pobres. O Estado que se ausenta frente a responsabilidade de promover educação, saúde, moradia digna, cultura e emprego só se faz presente na periferia através do braço armado da polícia. Infelizmente após 12 anos de governos petistas o Brasil continuou sendo um dos países mais desiguais do mundo, e é justamente essa desigualdade que promove as injustiças sociais que devem ser combatidas se quisermos de fato buscar uma saída para violência.
 
O governador Rui Costa já demonstrou que pretende manter a lógica da repressão. Com uma mão o governador pretende cortar mais de 200 milhões de reais do orçamento da educação e com a outra sinalizou a pretensão de gastar mais de 300 milhões com o projeto de criação da BOPE baiana. Não há outro caminho para o movimento negro baiano que não seja o do enfrentamento com a política de segurança pública posta em prática pelo governo petista. É preciso romper com essa lógica de guerra.
Uma vez mais reivindicamos a fala feita na audiência por Hamilton Borges quando disse que Nós queremos o fim da Polícia Militar, porque nós queremos que os policiais tenham direito à greve, que os policiais não se submetam a uma casta de oficiais, que estão ‘muito bem, obrigado’, enquanto os policiais vão para guerra”. Para conter a escalada da violência e dar um basta ao genocídio da juventude negra a desmilitarização da polícia, o fim dos “Autos de resistência”, a criação de corregedorias externas e a extinção de batalhões especiais como a RONDESP e o BOPE são medidas necessárias.
O PSTU se soma as organizações e aos diversos ativistas que exigem do governo garantias de que haverá uma investigação ampla e rápida, se necessário for, federalizada, para que todos os envolvidos nessa chacina sejam devidamente julgados e punidos. Enquanto isso não podemos recuar nenhum único centímetro, os movimentos devem se manter em luta organizando atos, promovendo debates, fazendo de tudo para ampliar o alcance da luta contra o genocídio e em defesa da vida da nossa juventude negra.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Na política de segurança pública do PT, faz mais gols quem mata mais negros


Direção Estadual do PSTU.

Salvador, Bahia.


Desde a última sexta, dia 06, três operações feitas pela RONDESP (Rondas Especiais, batalhão de elite da PM) na capital baiana resultaram nas mortes de 17 jovens. Da parte da polícia a alegação é a mesma já feita incontáveis vezes em inúmeros outros casos de extermínio; os jovens mortos estariam envolvidos com o tráfico de drogas e teriam morrido em confronto com os policiais.

Essa “justificativa” utilizada tantas vezes como desculpa não se sustenta quando confrontada com os depoimentos dos moradores das comunidades do Cabula, de Cosme de Farias e de Sussuarana. O jovem Alexsandro, 20 anos, morador de Cosme de Farias, segundo depoimentos teria gritado por socorro e já com as suas duas pernas quebradas, teria pedido misericórdia ao seu executor dizendo “Não faz isso comigo Bira!”. A versão policial também não se sustenta perante o fato que os corpos das vítimas da chacina do Cabula tenham perfurações de balas nas costas e atrás da cabeça, características típicas de uma execução.

Corroborando com a posição oficial do alto comando da PM e da secretaria de segurança pública que legitimaram a ação da polícia, o governador Rui Costa/PT deu uma lamentável declaração sobre a ação da RONDESP, que resultou na chacina do Cabula, comparando a ação dos policiais a de um jogador de futebol na hora de fazer um gol: “É como um artilheiro em frente a um gol, que tem que decidir em alguns segundos como é para colocar a bola para fazer um gol (...)Qual o limite de energia e de força? Tem que ter a frieza necessária e a calma necessária e a escolha muitas vezes não resta muito tempo. São alguns segundos que nós temos para decisão.”. Somente alguém comprometido com uma lógica genocida de segurança pública pode reproduzir esse tipo de raciocínio.

No “jogo” macabro da segurança pública na Bahia o governador, o secretário de segurança e o comando da PM são a comissão técnica, os policiais são os atacantes, o povo negro e trabalhador são vistos como o time adversário e o placar é movido pelas mortes de jovens negros na periferia. É por conta dessa lógica de pensar a segurança como uma questão de guerra que a polícia brasileira é uma das que mais mata no mundo. Já o racismo, enraizado no Estado brasileiro, dá os contornos decisivos para pintar um quadro sinistro onde, segundo os dados do mapa da violência, somos o país do mundo que mais mata negros. A polícia baiana é a que em termos relativos mais mata no Brasil e aqui na Bahia um jovem negro tem 3,5 vezes mais chances de morrer que um branco.

O que as declarações oficiais tentam esconder (sejam elas do comando da PM, da secretaria de segurança, ou do governador) é que há uma política de estado orientada para criminalizar e sempre que possível ir as vias de fato exterminando fisicamente a juventude negra. Por isso a cada nova barbárie policial surgem cínicas justificativas que buscam relacionar assassinatos como os ocorridos nos últimos dias ao envolvimento com o tráfico. A despeito da inexistência da pena de morte no código penal brasileiro as policias na Bahia, no Rio, em São Paulo e no resto do Brasil já instituíram essa prática nas periferias. Os policiais da RONDESP agiram em Cosme de Farias, Sussuarana e Cabula, como promotores, juízes e carrascos de um tribunal de rua que só existe porque tem o consentimento dos governos.

Para enfrentar essa situação atalhos não bastam. Somente medidas de caráter estrutural na política de segurança pública podem iniciar um ciclo de mudança capaz de pôr um fim a escalada de violência. Batalhões especiais como o BOPE carioca e a RONDESP baiana deveriam ser extintos pois a única razão de sua existência é a sua especialização na caça e extermínio do povo negro das periferias.  A desmilitarização da PM é uma pauta concreta que já não pode mais ser evitada pelos governos pois a estrutura atual da polícia é um resquício odioso da ditadura, uma máquina de guerra voltada para repressão. Em seu lugar nós do PSTU propomos a criação de uma nova polícia civil unificada democraticamente controlada pelos trabalhadores pelas comunidades. A descriminalização e legalização das drogas é uma outra medida importante que numa ponta irá atingir os lucros do tráfico e na outra ponta eliminará a guerra às drogas, usada hoje como justificativa para ações de extermínio nas periferias.

Contudo, a violência tem suas raízes nas injustiças sociais e na desigualdade. Não se pode portanto, enfrentar plenamente essa situação sem que haja da parte dos governos um compromisso para criar condições dignas de vida. É preciso investimento público em saúde, educação, moradia, cultura, transporte, geração de emprego. Essa nunca foi a prioridade dos governos a velha direita e o PT lamentavelmente manteve essa lógica perversa de abandono.

O PSTU se solidariza com as famílias das vítimas e juntamos nossas vozes ao coro que exige do governo Rui Costa a devida investigação e punição de todos os envolvidos. O comportamento atual do governador, em especial quando vai a público defender e justificar ações como a praticada no Cabula, o torna cumplice de uma ação de violência institucionalizada contra o povo negro, pobre e trabalhador. Dessa forma o PT, outrora nascido no seio das lutas, demonstra como abandonou os ideais de combate as injustiças sociais entre os quais a luta intransigente contra a violência racista é parte fundamental da batalha a serviço da transformação da nossa sociedade.

Basta de genocídio da juventude negra!

Investigação e punição de todos os envolvidos na chacina do Cabula e nos assassinatos em Cosme de Farias e Sussuarana!

Pelo Fim da RONDESP e do batalhão de choque!

Desmilitarização da PM e criação de uma polícia civil unificada democraticamente controlada pelos trabalhadores!


Descriminalização e legalização das drogas!