ACM Neto: o que as pesquisas não dizem, a realidade nos conta

No “reino” do prefeito “Netinho” Salvador é vendida como a cidade do turismo, como diz o ditado popular, pra “inglês vêr”

Governador Rui Costa (PT): caviar para a classe média e os turistas, lata de sardinha para os trabalhadores

O governador do PT declara que é preciso criar linhas especiais para atender um setor da classe média que não se sente atraída pelo transporte coletivo de Salvador.

terça-feira, 28 de abril de 2015

A ditadura militar que não desapareceu da periferia!Basta de genocídio do povo negro!


Pela punição de todos envolvidos no caso Geovane!


Secretaria Regional das Negras e Negros do PSTU Bahia

“Agiram os acusados de maneira a impedir qualquer ação defensiva da vítima, sendo ela surpreendida, presa e mantida sob a guarda dos denunciados quando então foi subjugada e morta, com a ressalva, de que, de acordo com a perícia, foi ela decapitada quando se encontrava em posição vertical perante o solo, portanto, ajoelhada e humilhada”, ainda "retirando-lhe as mãos, a genitália e a cabeça; e ainda extraíram de seu corpo partes tatuadas para evitar a identificação”.

Este trecho não se trata de nenhum dos relatórios emitidos pela Comissão Nacional da Verdade que apuram os crimes cometidos pelo Estado no período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), ocorridos em uma das centenas de salas de torturas espalhadas pelo país. Trata-se de um trecho da denúncia, veiculada pela imprensa baiana, encaminhada pela promotora Isabel Moura ao 1o Tribunal do Juri da Bahia sobre a forma cruel que Geovane Mascarenhas, jovem negro da periferia de Salvador, foi cruelmente esquartejado na sede da RONDESP (Rondas Especiais) da Polícia Militar, no Lobato, periferia de Salvador, sob o governo do PT.

Primeiramente, nos solidarizamos à família do jovem e de todas as famílias da periferia desta cidade, em sua imensa maioria negras, que convivem com o terror do Estado no dia a dia de suas vidas. São milhares de mulheres  negras esterilizadas todos os dias com o assassinato de seus filhos pela PM e com a "lei do silêncio" que proíbe essas mulheres de chorar publicamente a morte de seus filhos e clamar por justiça. Mulheres e homens negros, trabalhadores, pais e avós de família, escravizados todos os dias pela ameaça constante de  vivenciar a repetição desse "filme" com seus outros filhos, netos, sobrinhos e amigos.

Sabemos que a PM é o braço armado do Estado, uma instituição hierarquizada e subordinada ao chefe do executivo, ou seja o governador. Portanto o sequestro, tortura, esquartejamento, carbonização e ocultação de cadáver de Geovane, e tantos outros assassinatos de negros,  que mata um pedaço de cada morador da periferia, pois é mais uma irmão negro que tomba pela política genocida do Estado, é  também de responsabilidade dos governos do PT que tem suas mãos sujas de sangue ao longo desses 9 anos, com Wagner e agora com Rui Costa.

As declarações dadas na imprensa, na última semana, do Secretario de Segurança sobre aperfeiçoamento da RONDESP, e do Comando Geral da PM sobre reciclagem de policiais como saídas para o evidente genocídio, demonstram que não existe a menor intenção do governo do PT em acabar com esta política de INsegurança pública que tem cor e endereço. Longe de ser uma fala isolada de membros do governo, o próprio governador Rui Costa há alguns meses comparava a decisão do policial militar em ação (e não é qualquer ação mas são as ações na periferia) a um "artilheiro diante do gol". Assim, não deixa nada a dever aos tempos do Carlismo (do primeiro cabeça branca), à política atual do PMDB no Rio de Janeiro e do PSDB em São Paulo. Atuam todos de maneira racista na eliminação física do povo negro e pobre, negando que haja algum componente racial nestas mortes, desvalorizando essas famílias ao associar as mortes com a criminalidade e desmobilizando, através da PM, os setores do movimento negro que se opõem a esta política na Bahia, através de perseguição e prisões infundadas como é o caso de militantes do Movimento REAJA.

 Casos como Geovane e os assassinados pela PM em Vilas Moisés, na Bahia, Amarildo, Cláudia e DG no Rio de Janeiro, Matheus Santos em São Paulo, e tantos outros negros  assassinados pelo Estado brasileiro não podem continuar sendo a regra, é preciso dar um basta no genocídio da população negra. O povo negro não quer mais o navio negreiro, não quer mais o açoite, não quer mais ter suas vidas no fio da navalha, não quer perder seus filhos assassinados pelo Estado, não quer ser mais escravizado! O povo negro precisa  ter o direito de seguir existindo, viver, para junto com os demais setores oprimidos da  classe trabalhadora inaugurar uma nova sociedade que abra espaço para o fim do racismo e de todas as formas de opressão que só beneficiam àqueles que querem os negros como "a carne mais barata do mercado", os que veem no genocídio da população negra benefícios de uma sociedade fundamentada no lucro e na exploração.

Chega de genocídio da juventude negra promovida pelos governos do PT, PMDB e PSDB no Brasil! Pelo fim da faxina étnica social!

Pela exoneração imediata e punição de todos os envolvidos direta e indiretamente no caso Geovane, Vila Moisés e demais casos que envolvem principalmente a população negra e pobre da periferia!

Pelo fim da perseguição e criminalização dos movimentos e ativistas dos movimentos sociais!

Pela desmilitarização da PM e criação de uma polícia unificada sob controle dos trabalhadores!

 

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Nas encostas de Salvador um drama de raça e classe. Fortes chuvas revelam descaso dos governos com o planejamento urbano.



Jean Montezuma,
da Direção Estadual do PSTU.

Desde as primeiras horas dessa segunda, 26 de abril, fortes chuvas caíram sobre Salvador e região metropolitana. Segundo fontes de institutos como o Climatempo já no domingo o índice de chuva na capital atingiu os 100 milímetros, um terço da média prevista para todo o mês de abril. A chuva dessa segunda foi ainda mais intensa e em alguns pontos de captação de chuva monitorados pelo INEMA(Instituto de meio ambiente e recursos hidrícos) registrou-se um indicie de 200 milímetros.

Os efeitos de tamanha intensidade de chuva vieram rápido. Ruas e até mesmo as principais avenidas, entre elas a Paralela, Jiquitaia, ACM, Oceânica e Garibaldi amanheceram tomadas pela água. O trânsito, tradicionalmente caótico, entrou em colapso fazendo a cidade parar. Muitos trabalhadores tiveram de ir a pé ao trabalho e quem não conseguiu sair de casa acompanhou aflito pelo rádio, TV ou internet as notícias das graves consequências da chuva.

Na região da cidade baixa o Hospital Santo Antônio, vinculado as obras assistenciais Irmã Dulce, foi invadido pela água e as notícias deram conta que cerca de 120 pacientes tiveram de ser deslocados às pressas com ajuda de médicos, enfermeiros e até familiares de outros pacientes que estavam presentes na unidade de saúde. Escolas da rede municipal e Universidades como a UNEB cancelaram oficialmente as aulas. A própria Defesa civil, órgão do poder municipal, reconheceu a gravidade da situação e orientou através de uma portaria de emergência que as pessoas permanecessem em suas casas.


Nas encostas um drama de raça e classe.

27 de abril, localidade de Marotinho próximo ao bairro Bom Juá. A chuva forte que cai encharca o solo e faz deslizar sobre as casas o barro da encosta. Casas são soterradas, a comunidade se une para ajudar. Dos escombros que antes eram casas e agora foram tomados pela lama, alguns são retirados com vida porém, 5 não conseguiram. Ao todo já foram 12 mortes na cidade e centenas de desabrigados. Não compartilhamos do sensacionalismo midiático. Sofrimento não é espetáculo e o PSTU se solidariza com os familiares e amigos das vítimas.

Aliás, repudiamos a cobertura feita por parte da imprensa que associou indiscriminadamente manifestações legítimas com arrastões que causaram pânico em motoristas e trabalhadores que estavam nos ônibus e carros presos nos congestionamentos. Rechaçamos os arrastões com a mesma energia que reivindicamos o direito legítimo de se manifestar daqueles que foram para as ruas gritar ao mundo sua dor e revolta, rompendo a costumeira invisibilidade imposta pelos governos e a elite.

Infelizmente o que aconteceu no Marotinho, na San Martin e em tantas outras localidades da cidade não foi algo inesperado ou uma tragédia fruto do imponderável. Toda vez que fortes chuvas caem sobre Salvador o drama maior tem endereço, raça e classe social. O povo negro e pobre da periferia é a maior vítima da irresponsabilidade e do descaso com que os sucessivos governos municipais e estaduais tratam a questão do planejamento urbano na terceira maior capital do país.

Salvador acompanhou o boom de crescimento populacional nas zonas urbanas que vivenciou o Brasil na segunda metade do século XX. Ocorre que aqui, assim como nas demais capitais e principais cidades brasileiras, esse crescimento populacional não foi acompanhado de políticas públicas voltadas para garantia de moradia digna, saneamento básico, transporte, educação e demais direitos sociais que garantem juntos o pleno direito á cidade.

Em Salvador a população de renda mais baixa, de maioria negra, trabalhadores e trabalhadoras que ocupam os postos de trabalho mais precarizados ou informais, são empurrados para morar na periferia. Muitos deles ao não receber nenhuma resposta dos governos sobre a questão da moradia, acabam por encontrar suas próprias saídas e se arriscam em casas situadas em encostas e demais locais de risco. Na maioria das vezes é isso ou morar nas ruas, porque o preço médio dos aluguéis na capital são muito acima daquilo que famílias com renda média de um salário mínimo podem pagar.

Quando vem as chuvas os mesmos órgãos municipais e estaduais que nada fazem para resolver o problema estrutural da falta de planejamento urbano, veem a público através da imprensa para responsabilizar as pessoas que “insistem em se colocar em situação de risco mesmo com todos os avisos do órgãos públicos”. Seria cômico se não fosse trágico, não satisfeitos em nada fazer para mudar verdadeiramente a situação, os governos na hora que ocorrem as tragédias se esquivam responsabilizando a chuva e culpabilizando as vítimas.

ACM Neto, seu desgoverno é responsável pelas consequências da chuva.

O prefeito ACM Neto veio a público e disse que “Nesse momento a prioridade da prefeitura é preservar vidas”. Essa declaração, aparentemente carregada de um senso de humanidade, esconde um cinismo de um gestor que em seu terceiro ano de mandato não teve o mínimo interesse em reverter o quadro crônico da crise urbana da capital.

Para se ter uma ideia o Plano Diretor de Encostas elaborado pela CODESAL é de 2004! Mais de uma década se passou e ACM Neto e o ex-prefeito João Henrique nada fizeram para atualizar o mapeamento da prefeitura sobre o crescimento e a ocupação territorial em Salvador. Em 2004 o plano diretor de encostas apontava 433 áreas de riscos em Salvador (ampla maioria na região do subúrbio ferroviário), agora, passados 12 anos, e com a ausência de políticas públicas de planejamento acreditamos que houve um aumento qualitativo no número de áreas que oferecem risco a população.

Para piorar, durante a gestão de João Henrique, que ao longo de seus 8 anos recebeu apoio tanto do DEM de Neto quanto do PT de Rui, se tentou levar a cabo a implementação de um novo PDDU que vai na contramão da necessidade de se pensar o planejamento urbano com foco no bem estar e na busca por condições dignas de vida para a maioria da população. O PDDU de João Henrique, apoiado pelo PT e o DEM foca apenas nos interesses da especulação imobiliária, uma contra-reforma urbana indiferente e hostil ao povo, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras negros que vivem nos bairros periféricos e nas encostas de Salvador.

Salvador precisa de uma verdadeira reforma urbana.

Não basta culpar as chuvas e lamentar as vidas perdidas. O prefeito ACM Neto precisa assumir sua responsabilidade enquanto chefe de um governo que não moveu esforços para mudar o atual quadro de crise urbana em Salvador. Não faltou dedicação e dinheiro para nova orla da Barra e para o Réveillon de 8 dias com super estrelas e seus super cachês. Por outro lado, sobram desculpas para tentar disfarçar a falta de interesse político para mudar uma situação que coloca em risco a vida de milhares de pessoas.

Cabe também ao governo do Estado uma postura mais determinada nesse sentido. Tanto do ponto de vista do socorro imediato aos familiares das vítimas e as centenas de desabrigados, quanto no investimento estratégico em prol de um planejamento urbano que tem como foco as periferias e o povo trabalhador em detrimento dos interesses do empresariado e da especulação imobiliária.

O PSTU defende que Salvador necessita de uma verdadeira reforma urbana. É preciso inverter a lógica atual de privatização e entrega da cidade aos interesses privados e trabalhar no sentido de dar condições dignas de vida aos trabalhadores que são a ampla maioria da população. É necessário romper com os interesses privados das elites e voltar os olhos para as periferias, para o povo que mora nas centenas de áreas de risco espalhadas pela cidade. O povo que hoje não tem o seu direito pleno a cidade garantido. Uma vez mais, o PSTU se solidariza as famílias das vítimas que perderam suas vidas, e também aos centenas de trabalhadores e trabalhadoras que tiveram suas casas arrasadas pela chuva.
Salvador, 27 de abril de 2015.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Após a vitória do 15/04 é preciso fortalecer a unidade na luta contra o PL das Terceirizações e o Ajuste Fiscal.

Uma polêmica sobre a proposta de Constituinte Exclusiva para a Reforma Política.

Josias Porto
Coordenação Estadual PSTU-BA.


A realização do ato unificado no último dia 15 de abril foi uma grande vitória da esquerda e da classe trabalhadora. Mesmo com todo o boicote da mídia é inegável a força que teve essa mobilização unitária. Mas ela ainda não é suficiente pra derrotar o projeto de lei das terceirizações, o PL 4330, nem os planos de ajustes fiscais. O congresso já sentiu o baque, adiou a votação; mas não cederá se nossas lutas não avançarem mais. Esse momento exige muita responsabilidade da direção das centrais sindicais e dos movimentos sociais. Acreditamos que é possível e necessário caminharmos para a construção de mais lutas e de uma greve geral no país.

A luta unitária em torno de bandeiras comuns, contudo, não pode nos eximir de debater as nossas diferenças. Muito pelo contrário, são nesses momentos decisivos que a profunda discussão se coloca como imprescindível, porque acertos e erros tornam-se ainda mais questões de vida ou de morte para o movimento. Por isso queremos aprofundar o debate com diversos setores da esquerda que colocam a luta pela Constituinte a favor de uma Reforma política como central para a classe trabalhadora no próximo período. Em nossa opinião esse é um grande equívoco, com implicações perigosas.


A falsa democracia do regime eleitoral e político.

De fato o atual regime eleitoral e político do país são extremamente antidemocráticos. Uma série de mecanismos fazem das eleições um jogo de cartas marcadas. A começar pelo escandaloso controle das candidaturas a partir do financiamento privado, mas não é só isso, as condições para as candidaturas, por exemplo, não são de forma alguma “justas”: a distribuição desigual do tempo de TV e rádio, que favorece as grandes coligações e os partidos que já estão no poder; a liberdade para as emissoras praticamente definirem as regras para debates e entrevistas, dando a elas o poder de estabelecer as candidaturas que “de fato são pra valer”, e poderíamos seguir citando uma infinidade de outros absurdos. 

Se esse sistema já limita bastante o “caráter democrático” das eleições, se articulam nos bastidores do congresso uma contra reforma política que pode piorar ainda mais as coisas. Sob o argumento de criar restrições para as chamadas “legendas de aluguel” (partidos sem ideologia bem definida, que existem mais para barganhar tempo de TV e outros benefícios), pretendem aprovar uma série de medidas que visam atingir os pequenos partidos (quando na verdade a principal legenda de aluguel é o maior de todos os partidos, o PMDB). Dentre tais medidas estão a “cláusula de barreira”, estabelecendo um percentual mínimo de 5% do total de votos para que cada partido possa eleger parlamentares; e o “voto distrital”, em que se dividiria o eleitorado dos estados e cidades em distritos, e a votação de deputados e vereadores se daria a partir do mais bem votados em cada um deles, favorecendo os “coronelismo político”.

Para além do processo eleitoral, o regime político como um todo é problemático. As diversas instituições “democráticas” possuem um estrutura que favorece o controle por parte dos empresários e não dos trabalhadores. Ou quem passa horas no trabalho, no ônibus e depois precisa se dedicar à tarefas domésticas e ao cuidado dos filhos (o que pesa a inda mais para as trabalhadoras) têm condições de acompanhar as “confusas” e extensas discussões que acontecem no congresso? Pra não falar dos indecifráveis pareceres do STF ou de qualquer órgão da justiça. Os empresários, por sua vez, contratam os lobistas, que não só acompanham, mas compram os deputados para votar nas leis de seus interesses. Na câmera, mesmo quando pela força das mobilizações alguma lei progressiva é aprovada, existe o senado para vetar. Ou seria casual que essa segunda instância tenham um mecanismo de composição que o torna ainda mais conservador (igual número por estado, sem respeitar a proporcionalidade de habitantes, e mandatos de 8 anos)?

Por tudo isso nós do PSTU achamos que a luta contra esse regime político e eleitoral é progressivo, e por isso somos a favor e pautamos uma reforma política: que acabe com o financiamento privado e estabeleça um financiamento público e igualitário de campanha, que acabe com as desigualdades no processo eleitoral, como tempo de TV etc, que equipare o salário de todos os políticos ao dos professores, que inclusive avance para a extinção do senado. Achamos que também está na ordem do dia lutar pra derrotar a contra reforma em andamento. Mas não concordamos em colocar a reforma política como a principal saída para nossas lutas, muito menos a defesa da constituinte como a tarefa central do movimento de massas nessa conjuntura.


Quais as chances de uma Constituinte resultar em retrocessos?

Uma Constituinte é uma assembleia de deputados, o que difere é que é eleita exclusivamente para alterar ou mesmo refazer a constituição. Uma questão a ser colocada é a probabilidade dela resultar em mais retrocessos que avanços. Aqui não se trata apenas de um “risco a correr”, mas sim de colocar todas as nossas lutas em função de uma tarefa que tem mais possibilidade de fazer retroceder nossos direitos que avançá-los. A tendência é que a composição de uma Assembleia Constituinte não seja muito diferente da composição extremamente conservadora do atual Congresso. Mesmo que avance o processo de mobilização no país, fortalecendo a correlação de forças a favor da classe trabalhadora, é preciso considerar que as eleições, ainda que se mudem algumas regras, são um campo muito mais favoráveis para “eles” que para “nós”. A relação de forças no Parlamento e nas eleições não é uma expressão direta desta relação na sociedade, mas é distorcida em favor “deles”. O fato dos partidos de direita e inclusive da mídia até agora terem ignorado o tema, expressando não querem uma Constituinte, não é a comprovação de que esta é a saída para derrotá-los, este é um raciocínio simplista demais.

Não achamos que é através de uma Constituinte que virá uma Reforma Política a favor da classe trabalhadora, com isso não negamos a importância da luta por mudanças no atual regime político. Nós por exemplo fomos o primeiro partido a entrar como parte interessada na  ação movida pela OAB contra o financiamento privado, que o ministro Gilmar Mendes pediu vistas pra não ser aprovado. Mas queremos saber: qual o compromisso do governo Dilma e do PT com tais medidas? O que foi feito de concreto nos últimos anos para que houvesse uma maior democratização do regime político. Até agora o PT por exemplo não se posicionou sobre questões como a concentração de mais tempo de TV nas mãos dos grandes partidos, que controlam hoje o congresso. Dilma e o PT são aliados para derrotar a contra reforma reacionária e conquistar medidas progressivas nesse terreno?


A Reforma Política é a tarefa central?

Mas o principal problema, ao nosso ver, é colocar o tema da Reforma Política como o carro chefe, a grande saída, a chave para tornar possível a resolução dos problemas do país. No site oficial do Plebiscito afirma-se que as reivindicações das ruas em junho de 2013, por exemplo, “Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas ‘regras de funcionamento’ não permitem que se avance para mudanças profundas.” Logo, o principal entrave hoje no país que impediria que qualquer transformação profunda se realize seria a estrutura do Congresso. 

O raciocínio que se infere daí fortalecem duas ilusões na consciência dos lutadores. A primeira é que o que impede o governo Dilma de implementar medidas que transformem profundamente o país é a estrutura conservadora desse Congresso. Acontece que muitas medidas do executivo não passam pelo Congresso, nosso sistema não é parlamentarista! Ou os leilões do Campo de Libra, medida tomada por Dilma logo após as jornadas de junho, foi feita por pressão do Congresso? Muito pelo contrário, o governo poderia ter aproveitado as mobilizações para destinar todos os recursos do petróleo para fins sociais, e se apoiado nessas lutas para derrotar os interesses privatistas, mas não o fez.

Claro que existem medidas em que o Congresso tem uma importância decisiva. Mas não é se apoiando nele, mesmo que este fosse “mais favorável”, que o governo Dilma poderia encontrar forças para governar para os trabalhadores e não para os banqueiros, empresários e latifundiários, como tem feito. O caminho para isso seria impulsionar e se apoiar nas lutas de nossa classe. Infelizmente, a postura de Dilma com as Medidas Provisórias 664 e 665, a composição reacionária do ministério presidencial e os cortes nas áreas sociais para favorecer os ajustes fiscais, tem mostrado que essa possibilidade não existe. O governo não está em disputa, mas escolheu um lado, que não é o nosso. Não concordamos com a leitura de que as medidas do governo se explicam pelo “cerco conservador”, e que este “cerco” só pode ser desarticulado com a luta pela Constituinte. A única forma de “furar” qualquer “cerco”, se o governo estive disposto a isso, seria se apoiando nas mobilizações dos trabalhadores.

A segunda ilusão é a que se constrói no próprio Congresso e no regime político que temos em nosso país com essa defesa da Constituinte. Como se o a questão central fosse apenas mudar “as regras do jogo” e não o caráter de classe destas instituições. A luta contra esse Congresso não pode reforçar a confiança nessa instituição, caso seu funcionamento fosse diferente, porque o problema dessa e de todas as instituições desse Estado não são apenas o seu funcionamento. Os problemas em seu funcionamento são expressões de algo muito mais profundo, sua essência, que é servir aos interesses da classe dominante. Nossa luta tem que ser canalizada para desmascarar as instituições desse Estado, para que a classe trabalhadora possa caminhar no sentido de criar suas próprias instituições de poder, e não tente reformar os instrumentos da classe inimiga. 

Os trabalhadores não podem concluir que para derrubarem o PL 4330, para derrotar a MP 664 e 665, os cortes nos serviços públicos e o os ajustes fiscais precisam fazer uma reforma política, para que um outro Congresso mais “democrático” e mais “representativo” tornem isso possível. Ou seja, acreditar que é pelo Congresso, desde que com outras regras, que vai passar as mudanças do país. Opinamos exatamente o contrário, a luta contra o financiamento privado de campanha, contra os diversos mecanismos antidemocráticos desse regime, é que devem levar os(as) trabalhadores(as) a concluírem que suas conquistas não virão dessa “democracia dos ricos”. Não virão desse Congresso, mesmo que mudem algumas de suas regras, pois ele nada mais é que um “balcão de negócios dos empresários”. Que derrotar o atual plano econômico de Levy e de Dilma, e avançar para mudar país, só poderá ser obra de sua própria organização e luta.

terça-feira, 14 de abril de 2015

15 de abril: Na Bahia e no Brasil um dia de luta contra o PL das terceirizações e o ajuste fiscal


Direção Estadual do PSTU
Salvador, 14 de abril de 2015.
Amanhã será um grande dia. Nesta quarta, 15 de abril, paralisações, greves e atos de rua ocorrerão em todo o Brasil numa ação organizada conjuntamente pelas principais centrais sindicais e movimentos populares do país. O dia 15 será uma resposta da classe trabalhadora ao grave ataque aos direitos trabalhistas que representa a aprovação do PL 4330 das terceirizações.
 

A conjuntura que vivemos no Brasil nesse primeiro semestre de 2015 é bastante complexa e repleta de desafios para os trabalhadores e os ativistas dos movimentos sociais. Os governos, a começar pelo federal, passando pelos estaduais e municipais, querem fazer recair sobre os ombros da classe trabalhadora o pesa da crise econômica que eles, governos e patrões, criaram.

O PL 4330 é o mais duro ataque aos direitos trabalhistas das últimas 4 décadas! Somam-se a ele as medidas provisórias 664 e 665 que atacam o seguro desemprego, o PIS, as aposentadorias e pensões, além do conjunto de medidas de ajuste fiscal que são um duro golpe  as condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Nós trabalhadores já podemos sentir os efeitos dessa crise. O preço da cesta básica voltou a subir, assim como as tarifas do transporte, água e energia elétrica. Esse verdadeiro tarifaço está corroendo os salários. A taxa de desemprego voltou a crescer e os patrões ameaçam com mais demissões.

As pesquisas dos principais institutos de opinião apontam que há um sentimento geral de insatisfação com a situação econômica e política do país. A popularidade do governo Dilma despencou mas, também o Congresso afogado na lama das negociatas e no escândalo da lava-jato é visto com amplo descrédito.

A oposição de direita tenta de modo oportunista capitalizar o desgaste do governo. Porém, Aécio e o PSDB, caso estivessem no governo, teriam a mesma política econômica e a prova disso é que eles não se opuseram a aprovação do PL 4330 e tão pouco questionam as medidas centrais do ajuste fiscal. Nos Estados e municípios onde governam PSDB e DEM também promovem pacotes de ajuste que são duros ataques aos trabalhadores.

A Bahia é parte dessa totalidade. O governo do Estado já sinalizou que cortes serão necessários e sobram declarações do governador Rui Costa dizendo que não “há dinheiro” para atender as reivindicações do funcionalismo, em especial o setor da educação que está em luta com uma possibilidade de greve.

Em Salvador a estratégia privilegiada da prefeitura de ACM Neto são as privatizações. Destaque para o setor de mobilidade onde as todas as estações de transbordo foram repassadas a iniciativa privada e mesmo após longos anos de péssimos serviços prestados o SETPS obteve a renovação do direito de exploração do transporte coletivo por mais 25 anos com direito a aumento anual de tarifa.

Para fazer frente a essa enxurrada de ataques, a única saída para os trabalhadores nesse momento é se organizar e lutar. Nenhuma confiança nos governos, sejam eles municipais, estaduais, e também no governo Dilma. Nenhuma confiança na oposição de direita, nada de progressivo virá do PSDB, do DEM, e também do PMDB de Geddel, Renan e Eduardo Cunha.

Por todo o Brasil e também aqui na Bahia a militância do PSTU estará nas ruas, fábricas, Universidades, escolas e locais de trabalho, se somando aos atos e manifestações convocados pelas centrais CUT, CTB, NCST, Intersindical/CCT e CSP-Conlutas. Devemos apostar todas nossas fichas na mobilização da classe, num calendário de lutas que tenha o dia 15 de abril como a primeira de várias outras iniciativas e que tenhamos no horizonte a necessidade de uma greve geral para derrotar o ajuste fiscal dos governos e defender os direitos da classe trabalhadora.

Nesse caminho será fundamental que as Centrais sindicais como a CUT e a CTB, e os setores do movimento que seguem apoiando o governo sejam ganhos para necessidade de romper com esse apoio e dedicar máximos esforços para impulsionar as lutas contra os ataques.
Que seja grande o 15 de abril!

Pelo arquivamento do PL 4330 das terceirizações!

Revogação das MP’s 664 e 665 que atacam o seguro desemprego, o PIS, as aposentadorias e pensões!

Contra os cortes no orçamento da saúde, educação e demais áreas sociais!

Contra os ajustes fiscais e reformas do governo Dilma e também dos governos estaduais e municipais!

Chega de Dilma, PT, PSDB, PMDB! Basta de retirada de direitos, aumentos de preços e corrupção!

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Algumas lições da heróica greve dos professores de Camaçari (BA)


Carlos Nascimento.

Foram duas semanas de greve, sem contar os dois dias de paralisações antes da decretação do movimento por tempo indeterminado. Na pauta, a cobrança dos acordos de dois anos passados, não cumpridos pela Prefeitura do PT, além da luta pelo piso salarial e o reajuste de 2015.



Uma greve muito forte, que envolveu a categoria, realizando várias manifestações de rua, assembleias muito representativas e que fez desabrochar muitas (os) ativistas que tiveram a frente da organização do movimento, inclusive alguns companheiras (os) compondo uma comissão de base de mobilização eleita pela assembleia.

Os professores, infelizmente, tiveram que enfrentar além da dureza da Prefeitura do PT, os vacilos da diretoria cutista e petista do SISPEC, que não atuou no sentido de fortalecer a greve e extendê-la, e tentou por pelo menos 4 vezes terminar com o movimento, quando ainda não havia nenhuma conquista. 

Salvo raras exceções, a maioria dos diretores atuaram mais como representantes do governo do que da categoria, em especial o atual presidente do sindicato, que inclusive atuou de forma irresponsável nas negociações com o governo, negligenciando a defesa da pauta definida em assembleia, em especial sobre o índice de reajuste reivindicado pelos professores.

Ao final, na assembleia de 18 de março, depois da quinta tentativa, e se utilizando de métodos absurdos, com agressões verbais e até físicas para esvaziar a assembleia, e se apoiando em uma diferença muito apertada de votos foi terminada a  greve.

Apesar destas atitudes absurdas, em primeiro lugar da Prefeitura petista de Camaçari, mas também da direção do SISPEC, aliada do PT e da própria Prefeitura, a categoria obteve várias vitórias parciais, que são importantes, e  um patrimônio de nosso movimento vitorioso.

Era possível arrancar mais? Em nossa opinião sim, foi um erro acabar com a greve no dia 18.3. Por exemplo, essa semana muitas entidades nacionais de defesa da educação pública  realizaram um dia nacional de lutas no dia 26.3, e teríamos ainda mais foça e visibilidade em nosso movimento em Camaçari. Enfim, podíamos sair com os 13,01% garantidos, mas vamos seguir cobrando a sua efetivação, , da direção vacilante do SISPEC visto que o mesmo garantiu os 2,15 tirados na mesa de negociação.

Mas, apesar de todos os obstáculos, a categoria saiu do movimento de cabeça erguida, com sentimento de vitória, mesmo que parcial. Conquistamos já os 10,61% de reajuste, garantido pelo menos o valor da lei do piso e finalmente resolvemos as pendências do enquadramento e do projeto de incentivo  a qualificação.

Essas vitórias foram fruto da força do nosso movimento, que arrancou essas conquistas da Prefeitura, que no início da greve relutava em atender nossas reivindicações. E também foram conquistas à revelia da direção do SISPEC, que antes de termos garantidos essas pautas tentou por várias vezes acabar com a nossa greve, fazendo o oposto do que se espera de uma direção sindical, que é representar os interesses da categoria.

Mas, para além de conquistas econômicas e de valorização profissional, precisamos tirar lições políticas e de organização de nosso movimento. Neste breve texto, queremos discutir com a categoria e em especial com as (os) guerreiras (os) que tiveram a frente do nosso movimento, quais, em nossa opinião, são essas principais lições:

A GREVE SEGUE SENDO A NOSSA PRINCIPAL ARMA

Alguns companheiros (as) andavam se perguntando se realmente valia a pena fazermos greve. Especialmente devido aos descumprimentos dos acordos dos últimos anos e dos permanentes vacilos da direção do sindicato, se tinha algum efeito realmente deflagrar uma greve  no sentido de obtermos vitórias concretas.

 Sem dúvida, o que aconteceu nas últimas duas semanas demonstrou de forma inequívoca que a greve é ainda a principal arma do trabalhador. Em, nosso caso é um caminho difícil e tortuoso, mas que não podemos deixar de trilhar, se realmente queremos lutar pela valorização da educação pública e pela defesa de nossos direitos enquanto educadores.

 A força do nosso movimento demonstrou para todos nós que unidos podemos vencer a postura anti-educação da prefeitura do PT e também as vacilações da direção da entidade. Esses dois obstáculos juntos não conseguiram parar nosso movimento, impediram sim que tivéssemos uma conquista maior, mas não conseguiu nos derrotar.

 Viva a greve dos professores de Camaçari. Parabéns a nossa categoria. Com certeza, saímos mais fortalecidos, para caso seja necessário, voltarmos a fazer novos movimentos.

A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DE BASE DE MOBILIZAÇÃO

Outra lição muito importante foi à criação da Comissão de Base de Mobilização, eleita em assembleia da categoria. Em nossa opinião, todas as greves deveriam eleger comandos de greves de

base e / ou comissões permanentes de mobilização, para que junto com a direção dos sindicatos ajudem a dirigir nossos movimentos, sempre se apoiando nas decisões soberanas de nossas assembleias.

No caso específico de nossa greve, caso não houvesse essa Comissão de Base e de Mobilização, a direção vacilante do SISPEC teria tido mais facilidade em acabar com o nosso movimento. A presença da Comissão nas assembleias, de forma organizada, acabou por impedir que essa traição fosse feita em pelo menos quatro situações.

Foi também a presença de membros da Comissão nas negociações com a Secretaria de Educação e com os representantes da Prefeitura que garantiu que a nossa pauta fosse realmente defendida na mesa, pois se fosse pela vontade do presidente do sindicato já teríamos aberto mão dos 13,01% e de outros direitos nossos.

Fica a lição, daqui pra frente, em todas as nossas greves, lutemos para eleger esses comandos de greves e de mobilização, para melhor nos organizarmos e para tentar impedir os vacilos da direção cutista do SISPEC.

VAMOS ORGANIZAR UMA OPOSIÇÃO A ATUAL DIRETORIA DO SISPEC

A postura absurda da esmagadora maioria dos diretores do SISPEC, nos demonstrou que a outra lição que temos que tirar do nosso movimento é que precisamos organizar uma oposição democrática e permanente a atual diretoria do nosso sindicato.

 A atual direção do sindicato foi eleita de forma anti-democrática, em uma eleição sem oposição, pois eles esconderam o edital que convocou a eleição. Muito provavelmente senão fosse este golpe, teriam perdido as eleições para a entidade.

 E, pior, ainda aumentaram seu mandato para quatro anos. Ou seja, ainda temos pela frente mais de três anos dessa diretoria, que na verdade já deu demonstração que já passou da validade, e sua atitude na nossa greve só prova isso.

 Somos contra a qualquer movimento de divisão do nosso sindicato e / ou de desfiliações em massa da entidade. Queremos mudar a diretoria vacilante do sindicato, mas para isso queremos um sindicato cada vez mais forte e representativo.

Por isso, não temos escolha, antes da próxima eleição para a entidade, ainda teremos três campanhas salariais, e não podemos ficar a mercê dos vacilos da atual diretoria do nosso sindicato. Portanto, mais do que nunca precisamos de uma oposição organizada de forma permanente, com reuniões abertas a categoria e que siga defendendo nossos interesses.

 Nossa proposta é que os ativistas que estiveram à frente do Comando de Base e de Mobilização chamem uma ampla reunião de conformação desta oposição à diretoria cutista do SISPEC. Nossa oposição terá como objetivo em primeiro lugar de defender os interesses da categoria e também de fortalecer nosso sindicato.

 Estaremos totalmente dedicados à organização dessa oposição, mas como diz o ditado “uma andorinha sozinha não faz verão”, precisamos da unidade dos ativistas da categoria, que fez a diferença na nossa greve, agora organizados de forma permanente em nossa oposição democrática e de luta. Faço esse convite aos meus colegas. Nos encontraremos, sempre, nas salas de aulas e em nossas lutas em defesa da educação pública e em defesa de nossos direitos.   

sábado, 4 de abril de 2015

Quando as Urnas Matam Mais que as Balas


 
 
Como uma eleição pode salvar ou matar milhões de pessoas
 
 
 
Guto Aragão – PSTU Alagoinhas
 
Nesse mês de março de 2015 o Oriente Médio sofreu mais um duro golpe: o partido de extrema-direita Likud elegeu 30 cadeiras nas eleições parlamentares israelenses, obtendo à maioria e, portanto, credenciando a manutenção do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu por mais 4 anos.
 
A vitória de Netanyahu representa a continuidade dos ataques aos direitos dos árabes, representantes de 20% da população israelense, e  uma nova onda de ataques à Faixa de Gaza, ultima zona de ocupação não-israelense no território Palestino.
 

O conflito: um resumo da ofensiva israelense

 

Para entendermos o que a vitória do Likud representa, vamos inicialmente entender um pouco sobre o que acontece no território Palestino atualmente.

 

No final do século XIX, época de irrupções nacionalistas por todo mundo, surgiu na alta burguesia européia o sionismo: um movimento político-filosófico que defendia a criação de um Estado unicamente judeu nas terras onde supostamente existiu um Reino chamado de “Eretz Israel”.

 

Israel desde sua fundação constitui-se como um Estado racista, baseado em uma constituição teocrática onde “a terra pertence aos judeus” e, portanto apenas aqueles de descendência ou crença judaica. Tal constituição legitimou cinco décadas de pilhagem e limpeza étnica, dizimando e expulsando os árabes de sua terra por direito. David Ben Gurion, o primeiro-ministro Israelense, anos antes da formação do Estado de Israel publicou a estratégia sionista:

 

Quando nos tornarmos uma força com peso depois da formação do Estado, aboliremos a partição [das terras] e nos expandiremos a toda Palestina. O Estado será somente uma etapa na realização do sionismo, e sua tarefa é preparar o terreno para nossa expansão. O Estado terá que preservar a ordem, não com palavras, mas com metralhadoras.” [1]

 

E assim foi feito. Em menos de um ano, entre 1947 e 1948, data da declaração de independência do Estado de Israel, o exército sionista apoderou-se de 75% da Palestina, expulsando do país setecentos e oitenta mil árabes e realizando uma carnificina tamanha só comparada ao holocausto nazista.

 

Conseguimos perceber que a realidade não mudou muito de lá para cá, visto que a chave do problema está na natureza do Estado de Israel: um Estado teocrático, de um povo só, baseado nas ideias sionistas e um enclave militar do imperialismo estadunidense, que continua sua agressão aos Estados vizinhos, dominando atualmente mais de 90% do território palestino.

 
Assim sendo, quem é Benjamin Netanyahu, o Likud e o que eles representam?
 
Benjamin Netanyahu é um administrador por formação, tendo estudado nos Estados Unidos por toda sua vida acadêmica, como a maioria dos políticos da direita Israelense (coincidência?). Ganhou notoriedade ao liderar a oposição no parlamento, denunciando rigorosamente os acordos de paz entre Israel e a Organização para Libertação da Palestina.
 
Netanyahu ganhou amplo apoio dentro da direita e extrema-direita Israelense, tornando-se chefe do partido Likud e nomeado Primeiro-Ministro pela primeira vez em 1996 e novamente em 2009.
 
Em 2010, um membro do partido árabe “Movimento Árabe para a Renovação” denunciou as práticas dos partidos de direita, liderados pelo Likud:
 
Enfrentamos a discriminação em todas as áreas da vida. Os cidadãos árabes representam 20% da população, mas apenas 6% dos empregados do setor público. Não há nenhum funcionário árabe no Banco Central de Israel. Imagine se não houvesse nenhum cidadão negro empregado no banco central dos Estados Unidos

Israel funciona com três sistemas de governo simultâneos. O primeiro é cheio de democracia em relação aos cidadãos judeus - etnocracia. O segundo é a discriminação racial em relação à minoria palestina - ao estilo das leis Jim Crow. E o terceiro é a ocupação dos territórios palestinos com um conjunto de leis para os palestinos e outro para os assentados judeus – apartheid
.” [1]
 
 
 
 
O processo eleitoral de 2015 e suas consequências
 
Alguns dias antes das eleições do dia 15 de março, as pesquisas apontavam a vitória do partido de centro-esquerda Zionist Union, liderado por Isaac Herzog, mas, em uma reviravolta impressionante, o Likud conquistou 30 cadeiras no parlamento, 10 a mais do que a estimativa e seis a mais do que o Zionist Union, vencendo mais quatro anos de mandato frente ao Knesset.

 
Este deveria ser um motivo para profundas preocupações para qualquer um que deseja ver paz na região. Netanyahu precisou girar radicalmente ainda mais à direita na sua campanha eleitoral, visando atrair a vasta parcela de extrema-direita ultranacionalista e os partidos religiosos pro-colonização.
 
Netanyahu disse que se vencesse as eleições nunca permitiria a criação do Estado Palestino e que as construções na parte oriental de Jerusalém, ocupadas pelos Palestinos, continuariam. Apesar de suas ações no exercício do cargo em 2009 não demonstrarem interesse nas negociações de paz, ele ao menos manteve um discurso pela solução dos dois-estados. Porém nestas eleições o atual Primeiro-Ministro contradisse o que havia dito naquela ocasião, mudando radicalmente o discurso, quando afirmou que gostaria de ver a formação de um Estado Palestino.
 
 
Netanyahu também foi abertamente racista quanto aos cidadãos árabes de Israel, que representam 20% da população. Ele afirmou que os mesmos estavam sendo manipulados pelos partidos de esquerda e que isso “distorceria a verdadeira vontade dos Israelenses” e “garantiria poder excessivo às fileiras árabes radicais”.
 
Embora a criação dos dois estados (Israel e Palestina) não seja o ideal, visto que a simples existência do Estado racista e usurpador de Israel inviabiliza a existência pacífica e o desenvolvimento do estado Palestino, o distanciamento de intenções do Primeiro-Ministro desse pequeno passo conciliatório aponta um direcionamento em um caminho totalmente oposto àquele necessário para a paz.
 
Para o próximo governo de Netanyahu, podemos esperar mais da mesma beligerância e intransigência. Nos seus discursos Netanyahu manteve-se única e exclusivamente dissertando sobre as ameaças ilusórias do Irã e da Palestina, ignorando completamente o debate sobre a crise econômica interna que começa a afetar a qualidade de vida do trabalhador. Os políticos árabes de Israel expressaram a preocupação de que ainda mais leis discriminatórias serão aprovadas, enquanto reafirmaram os planos de recorrer às Cortes Criminais Internacionais.
 


 
Onde entra o Brasil nisso tudo?
 
No segundo semestre de 2009, o Brasil ingressou em um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel, que elimina ou diminui às taxas aduaneiras na exportação e importação entre os países, sob o argumento de boas perspectivas econômicas que o intercâmbio traria.
 
A sede por lucro fácil e maior acúmulo de capital por parte dos grandes empresários negligenciaram completamente o fato de que estariam financiando um mercado que gira única e exclusivamente em torno da guerra e, atualmente, em torno do bloqueio e genocídio da Faixa de Gaza, o maior campo de concentração a céu aberto do mundo.
 
Dentre os itens do acordo, estão fornecimento de armas, munições, tanques e mais maquinários bélicos, todos sob a categoria de tarifas aduaneiras eliminadas na entrada em vigência do Acordo”, ou seja, a partir da data de assinatura, o Brasil começaria a fornecer aparelhagem bélica a preços muito mais acessíveis para o Exercito fascista de Israel.
 
Além disso, a importação de tecnologia bélica israelense vem proporcionando mais e mais avanços no poder de fogo da polícia militar, fortalecendo à guerra ao tráfico e o genocídio crescente de residentes das comunidades mais pobres. A taxa de assassinatos de negros, sob a bandeira “da guerra às drogas” continua aumentando e seus investimentos continuam evoluindo.


É necessário que o povo Brasileiro levante como uma de suas bandeiras a Suspensão do Tratado de Livre Comércio e o boicote a TODOS os produtos de origem israelense. Nós não vamos continuar financiando o genocídio de um povo. É necessário que sejam feitas sanções e boicotes econômicos ao Estado fascista, pressionando-os a abandonarem a política bélica contra os países da região, abrindo espaço para o fortalecimento das forças de oposição e a consequente extinção do estado racista.
 
Pelo fim dos acordos comerciais entre Brasil e Israel!
Pelo fim do Estado fascista de Israel!
Pela liberdade e autonomia do Estado da Palestina!
 
Fontes utilizadas:
 
[1] - Weil, Josef (org.) (2007), O Oriente Médio na perspectiva marxista. São Paulo; Editora Sundermann
[2] - Schoenman, Ralph (1988), A História Oculta do Sionismo. Santa Barbara; Imprensa Veritas
[3] - MIDDLE EAST MONITOR, 2009-2015, All rights reserved. Acesso em: 22 mar. 2015.