quarta-feira, 10 de junho de 2015

GESTÃO PETISTA NA PETROBRÁS - PERDA DA SOBERANIA E SALTO DA TERCEIRIZAÇÃO



 
Dalton Francisco,

de Barreiras (BA),

A Petrobras foi criada para impedir que empresas estrangeiras pudessem explorar e extrair o petróleo das bacias sedimentares brasileiras. Hoje, a Petrobras continua existindo. Todavia, a soberania nacional é inexistente. Só da extração de 800 mil barris de petróleo diariamente do pré-sal, as empresas estrangeiras ficam com 210 mil barris todo dia. Ou seja, quanto mais cresce a produção de petróleo do pré-sal, mais nós somos furtados pelas multinacionais petrolíferas estrangeiras.
E o governo é petista. Só do pré-sal, as empresas estrangeiras já levam mais de um quinto do nosso petróleo, sem nada gastar.
Campos gigantes de petróleo do pré-sal, achados pela Petrobras, foram vendidos a preço de banana  pelo governo do PT, PCdoB e PMDB. Infelizmente, a realidade demonstra que o atual governo leiloou muito mais do que o governo tucano.
O governo petista de Lula leiloou 677 blocos exploratórios (69%). O governo petista de Dilma leiloou 214 blocos exploratórios (22%). E o governo tucano de FHC leiloou 88 blocos exploratórios (9%). Todo esse estrago privatista foi feito por dois governos tucanos e três governos petistas. O governo tucano inventou o modelo de entrega sob regime de concessão. E o governo petista, criou o modelo de entrega sob regime de partilha, mantendo o de concessão do governo tucano.
Vergonhosamente, o governo petista manteve sentido oposto a gestão imperiosa que deveria ser “de prioridade número um com a segurança energética” brasileira. A entrega do campo de Libra é o melhor dos exemplos. 60% de um gigante com 12 bilhões de barris de petróleo pertence a quatro multinacionais petrolíferas.
Agora, a estratégia do governo petista é endividar cada vez mais a Petrobras. Para, em seguida, depená-la.
Outras empresas favorecidas pelo governo petista são as empreiteiras nacionais e internacionais. As empreiteiras estrangeiras ocupam hoje todo o espaço nos setores naval e da construção de dutos, integrantes da cadeia produtiva do pré-sal. São elas as privilegiadas e beneficiadas pelo governo petista. Tiram principalmente a oportunidade de emprego, mesmo que precário, de trabalhadores brasileiros.
É nesta conjuntura que a Petrobras acabou de informar novo recorde de produção de óleo na província geológica do pré-sal. A marca de 800 mil barris, na camada pré-sal, foi obtida com a contribuição de 39 poços produtores. Desses poços, 20 estão localizados na Bacia de Santos, que responde por 64% da produção (511 mil barris por dia). Os demais 19 poços estão localizados na Bacia de Campos e respondem por 36% da produção (291 mil barris por dia). O novo recorde é atingido apenas oito anos após a primeira descoberta de petróleo no reservatório pré-sal, ocorrida em 2006.
É preciso ficar atentos. Pois, isso significa a necessidade urgente do aumento da contratação de mão-de-obra especializada em petróleo diretamente pela Petrobras. Sem exceção, todos os trabalhadores precisam ser bem treinados pela Petrobras. Assim sendo, eles, seguros, podem executar os serviços de elevados riscos nas áreas da Petrobras. A Petrobras não pode mais continuar terceirizando os seus riscos nos setores de atividades fins na exploração, produção e refino de petróleo.
Sobrecargas de jornadas de trabalho denunciam que as necessidades da Petrobras são atendidas precariamente com um total de 86.108 trabalhadores diretos. Isso porque entre 2002 e 2015 a relação da contratação de concursados e terceirizados é de 1 (13%) para 7 (87%), respectivamente. Intervalo de tempo de permanência do governo petista. Foi no governo petista que houve intensificação estratosférica da terceirização na Petrobras.
Esse fato absurdo comprovado é o pior dos desesperos, devido às ocorrências de acidentes fatais com os trabalhadores terceirizados. Tais ocorrências estão associadas à forte pressão exercida pelo aumento recorde da produção de petróleo, submetidas a extremadas condições precarizadas de trabalho.
Os trabalhadores petroleiros terceirizados lideram os números de fatalidades registrados no trabalho em todos os anos. Em 2012, das 13 mortes ocorridas na Petrobras, todas elas foram de trabalhadores terceirizados. Resultado da carência de constrangimento por parte da iniciativa privada, infiltrada na Petrobras, em valorizar a corrupção, o suborno e a propina. Maximizando o lucro, as empreiteiras que comandam a terceirização, minimiza ao extremo os gastos com a segurança dos trabalhadores indiretos da Petrobras. Logo, a terceirização não é utilizada somente para rebaixar salários dos trabalhadores diretos e indiretos. É um instrumento de diminuição de custos gerais no processo produtivo.
As empreiteiras sempre causam fortes impactos sociais no ambiente familiar dos trabalhadores terceirizados e também no seio das comunidades que as servem. Nos términos dos contratos, os terceirizados sempre tomam calotes. Restaurantes e pousadas também tomam calotes. Agora mesmo, aproveitaram o escândalo da operação lava jato para caloteá-los.
Os terceirizados saem - de uma para outra empreiteira – de mãos abanando. Sem a quitação dos salários e do pagamento das rescisões do contrato de trabalho. Ficam sempre a ver navios, de tanga e chapéu de gazeta. É nos finais de contratos que entram em cena o permitido pelo governo petista, “programa progredir” e “recuperação judicial”, “legalizando” o calote.
A estratégia de intensificação da terceirização, comandada pelas empreiteiras, é ligada umbilicalmente ao projeto de privatização da Petrobras. O projeto privatizante da Petrobras nasce com os “contratos de riscos”, realizados durante a ditadura militar.
Favorecidas por esses “contratos de riscos”, as empresas estrangeiras nada descobriram em nenhuma das nossas bacias sedimentares. Enquanto a Petrobras achou grandes acumulações de hidrocarbonetos em águas profundas da bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.
A bacia de Campos garantiu o volume de 800 mil bpd com 423 poços perfurados. Hoje, precariamente, a Petrobras garante emprego para 86.108 trabalhadores diretos e de mais de três centenas de milhares de trabalhadores indiretos (terceirizados). Foi essa mão-de-obra que garantiu a conquista da produção de 800 mil barris por dia em 24 anos, a partir da descoberta.
Só para mostrar a monstruosidade do pré-sal, foram necessários 40 anos para o Brasil chegar ao recorde atingido hoje pelo pré-sal. E, para isso, foram perfurados 6.374 poços. Enquanto, em apenas oito anos, no pré-sal 800 mil bpd foram alcançados com apenas 39 poços perfurados.
Para que essa enorme riqueza seja realmente colocada a serviço de um país mais justo e igualitário, principalmente para os trabalhadores e a maioria do povo, é necessário acabar imediatamente com a entrega do nosso petróleo, reestatizar de fato a Petrobrás e acabar de uma vez por todas com a terceirização do trabalho dos petroleiros. Só assim poderemos novamente dizer: que todo o petróleo é nosso!

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