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No “reino” do prefeito “Netinho” Salvador é vendida como a cidade do turismo, como diz o ditado popular, pra “inglês vêr”

Governador Rui Costa (PT): caviar para a classe média e os turistas, lata de sardinha para os trabalhadores

O governador do PT declara que é preciso criar linhas especiais para atender um setor da classe média que não se sente atraída pelo transporte coletivo de Salvador.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Não haverá um final feliz para o governo Dilma e o PT

Para sair da crise, o Brasil precisa de uma alternativa pela esquerda, socialista e dos trabalhadores!

Por Joallan Rocha, Salvador (BA)

A crise política no Brasil se aprofunda a cada dia. Há tempos não vemos uma conjuntura tão dinâmica e agitada. A crise nas alturas ganha contornos imprevisíveis. A reprovação do governo chega a 71%, alcançando índices piores que o governo Collor às vésperas do impeachment, em 1992. O governo perdeu o controle da crise. Os partidos aliados, como o PTB e o PDT abandonam a base de sustentação do governo. A crescente instabilidade é a marca do próximo período.

“Pode-se morrer de tudo, menos de tedio”
Durante a semana, o mais importante dirigente do PT, depois de Lula, foi preso pela segunda vez, por envolvimento nos escândalos de corrupção da Petrobras. Em uma entrevista ao jornal Estadão, o ex governador do PT, Tarso Genro, constatou que “O PT chegou ao fim de um Ciclo”. O vice presidente, Michel Temer, reconheceu que há uma crise política se ensaiando, uma crise econômica que está precisando ser ajustada mas, para tanto, é preciso contar com o Congresso Nacional, com os vários setores da nacionalidade brasileira" e propõe um grande pacto nacional entre o governo, o congresso e os partidos para manter a governabilidade. Segundo ele “ é preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo...”.

A grande preocupação de Temer é que as classes dirigentes percam o controle da situação política, “podemos entrar numa crise desagradável para o País”. As fissuras politicas nas classes dominantes podem abrir a possibilidade de que amplos setores da população e da classe trabalhadora brasileira entrem em cena e sejam protagonistas dos acontecimentos políticos. As declarações de Temer buscam evitar que a crise nas alturas inviabilize a aplicação do ajuste fiscal sobre os ombros da classe trabalhadora.

Todo esse cenário turbulento pode gerar uma avaliação superficial de que apenas estamos frente a uma crise nas alturas palacianas? Uma disputa eleitoral entre o PT, o PSDB e o PMDB com vistas às próximas eleições em 2016 e 2018?

As Jornadas de Junho de 2013 provocaram um terremoto na política brasileira
Em nossa opinião não se trata de uma crise qualquer ou conjuntural. O Brasil mudou. Mudanças importantes ocorreram na correlação de forças entre as classes sociais. As Jornadas de Junho de 2013 provocaram um terremoto na política brasileira de enormes proporções. A hegemonia da dominação burguesa no Brasil foi questionada. A estabilidade política deu lugar a uma profunda instabilidade no regime político.  O PT, o principal partido da democracia burguesa brasileira nos últimos 30 anos, entrou em uma profunda crise de legitimidade, irreversível.

Há doze anos atrás esse partido representava a esperança de milhões de brasileiros. Os governos do PT (Lula e Dilma), ou melhor, o Lulismo,  foram a expressão de uma estratégia política que buscou governar o Brasil, aliando interesses de classes antagônicos, ou melhor, “governar para Todos”. Para a consolidação da sua estratégia, o PT contou com um clico de crescimento econômico favorável, o apoio majoritário na classe trabalhadora e o controle sobre as principais organizações sindicais e movimentos sociais no país. O esgotamento do Lulismo e a crise histórica do PT expressam a falência de uma estratégia política que buscava reformar o capitalismo brasileiro, “para que tudo siga igual”.

O esgotamento do Lulismo e a crise histórica do PT
Nos três primeiros mandatos o PT foi bem-sucedido em sua estratégia de conciliação de classes. Por um lado, os empresários, os banqueiros, as construtoras, o agronegócio, não cansavam de tecer elogios aos governos Lula e a Dilma. Lula se transformou em uma liderança mundial, aplaudida e reverenciada por todas as instituições mundiais, do FMI à ONU. O prestigio de Lula, o controle exercido pelo PT sobre as organizações sindicais evitou que o Brasil entrasse no turbilhão de Revoltas e rebeliões populares que atingiram vários países da América latina, a partir dos anos 200º (Argentina em 2001, Bolívia em 2000, 2003 e 2005, Equador em 2000 e 2005).

Enquanto nas alturas predominava a estabilidade política, por baixo se acumulavam as contradições sociais. Os conflitos sociais alcançaram níveis importantes a partir de 2012. As greves, em setores importantes da classe operaria brasileira, contra a precarização do trabalho e os baixos salários demonstrava que as fissuras entre o governo do PT e os trabalhadores ganhava novas cores.  No auge da estabilidade política, quando Dilma alcançava níveis elevadíssimos de popularidade, ocorreram as mobilizações de junho de 2013. Os governos, os partidos tradicionais e o congresso nacional são os mais afetados pela rebelião popular.

As jornadas de junho abriram um novo momento na crise do PT, agora de dimensões históricas. A transformação do PT e dos seus dirigentes em agentes do capitalismo brasileiro cobrou um enorme preço. A insatisfação popular tem provocado a ruptura de amplos setores da classe trabalhadora com sua principal direção política. A estratégia e o discurso de “Governar para Todos” se reduziu a poeira cósmica quando se fechou o ciclo de crescimento econômico. A máscara do PT caiu.

O ajuste fiscal: o neoliberalismo requentado do governo Dilma
O ajuste fiscal aplicado pelo governo Dilma tem significado um enorme sacrifício para milhões de brasileiros, em particular os trabalhadores. Os trabalhadores e a população mais pobre sente a cada dia que sua vida está cada vez pior, os salários não alcançam para cobrir a inflação crescente e os serviços públicos estão cada vez mais sucateados. O ajuste fiscal representa mais cortes do orçamento nas áreas sociais (saúde, reforma agraria, educação etc), enquanto os bancos têm lucros recordes e metade do orçamento do país é utilizado para pagar as dívidas interna e externa.

O PT se curvou de uma vez aos interesses dos ricos, e agora, frente a crise, se comporta como qualquer partido da direita neoliberal. A declaração de Aloisio Mercadante reconhecendo os erros do PT e do governo, e apoiando as políticas implementadas pelo PSDB entre 1994 e 2002, são um atestado da transformação do PT em um partido da ordem. Segundo Mercadante “a importância histórica que eles tiveram no governo do país, especialmente na contribuição da estabilidade econômica do país, e que esse passado, esse programa, essa história, não pode se transformar agora nesse debate, de simplesmente de confrontação, de intransigência e de radicalização. O Brasil precisa de bom-senso, de equilíbrio, de estabilidade” (O Globo, 05/08/2015).
Como as declarações não foram desmentidas pelo PT, pelo governo e muito menos por Mercadante, é possível prever que estamos frente a possibilidade, a depender da evolução da crise, de um acordo nas alturas entre o PT e o PSDB para manter a “governabilidade” até as eleições de 2018.

A ofensiva da direita: uma saída reacionária
A estratégia do impeachment, defendida por alguns setores da direita e da ultradireita, é hoje, apoiada maioria da população (66% segundo a pesquisa DATAFOLHA). No entanto, esta não é ainda a primeira opção das classes dirigentes. O impeachment poderia precipitar o aprofundamento da crise política, o que inviabilizaria a aplicação do ajuste fiscal. Mas, não podemos descartar a saída de Dilma antes do fim do mandato em 2018. Tudo depende do êxito ou do fracasso do governo na aplicação do ajuste, da evolução da situação política e econômica do país, e, sobretudo, da capacidade de luta dos trabalhadores para derrotar o ajuste e retomar iniciativa política.

Apesar da enorme disposição dos trabalhadores em sair a luta, vide as greves que tem ocorrido. No entanto essa disposição não foi suficiente para impor até o momento a unidade dos trabalhadores brasileiros em uma grande greve nacional. Apenas uma luta nacional de todos os setores poderá impor uma derrota ao ajuste fiscal e aos ataques que estão sendo realizados.

O mês de agosto será decisivo no desenvolvimento dos acontecimentos políticos no país. Está sendo convocada pela direita reacionária uma manifestação no dia 16 de agosto, cujo centro será a derrubada do governo. A oposição de direita se fortaleceu com a desmoralização do PT e agora buscam capitalizar o descontentamento da população, se apresentando como alternativa. A saída que apresentam é reacionária na medida em que propõe o impeachment de Dilma para que a velha direita retome a presidência, seja pelas do PMDB, ou até mesmo do PSDB, caso sejam convocadas novas eleições. Esta não é a alternativa que os trabalhadores precisam. Por isso não devemos participar ou apoiar nenhuma iniciativa que aponta uma saída pela direita para a crise.

A saída é pela esquerda: é preciso retomar a iniciativa política independente dos trabalhadores
A única saída possível é retomar a iniciativa política independente dos trabalhadores, da juventude e dos setores combativos. Nesse sentido é um erro convocar ou participar de uma mobilização cujo centro é a defesa do governo. Os companheiros do MTST e do PSOL estão convocando uma manifestação no dia 20 de agosto em unidade com o PT, PC do B, MST, UNE, cujo centro é a luta “contra o golpismo e em defesa da democracia”.

No momento em que o governo se encontra completamente desmoralizado frente aos trabalhadores e a população pobre, convocar uma manifestação em sua defesa, é um passo atrás na construção de um polo de esquerda e socialista, alternativo ao PT e ao PSDB. A nota assinada pelas diferentes organizações menciona tem como eixo a “Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia. Contra a direita e o ajuste fiscal”. Não há nenhuma menção ao governo Dilma. Na prática a manifestação do dia 20 servira para o PT blindar o governo.

A nota da executiva do partido convocando para o dia 20 de agosto nem menciona a luta contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos, “os ataques ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula e ao governo da Presidenta Dilma, não escondem seus propósitos conservadores e antidemocráticos, exigindo uma reação imediata do nosso partido e do campo democrático e popular. Diante da gravidade do momento político e da ofensiva da direita contra as liberdades democráticas e os direitos humanos, políticos e sociais, o PT conclama o engajamento nacional da militância petista no calendário de mobilizações em defesa da democracia, das reformas estruturais e por mudanças na política econômica”.

As responsabilidades da esquerda socialista na atual conjuntura
Os companheiros do PSOL e do MTST precisam rever sua posição vacilante, que na prática acaba fazendo o jogo do governo. A oposição de esquerda tem uma grande responsabilidade, em particular o PSTU e o PSOL. A esquerda socialista não pode se transformar no último vagão do bloco governista. Precisamos construir um polo alternativo, um terceiro campo que vá além das ações pontuais, e se constitua como uma referência política para milhões de trabalhadores e jovens. Não temos muito tempo. A luta de classes se aprofunda.  A conjuntura tem demonstrado que as ações unitárias que ocorreram foram importantes, mas insuficientes.

A conjuntura exige iniciativa política. Carregamos em nossos ombros a responsabilidade de que a crise história do PT não represente um passo atrás. Seguimos levantando com orgulho as bandeiras históricas abandonadas pelo PT.  Setores sociais importantes da sociedade brasileira se separam dos partidos tradicionais, os trabalhadores rompem e se distanciam do mais importante deles, o Partido dos Trabalhadores, a direção histórica da classe operaria brasileira nos últimos 30 anos.  Nos aproximamos daqueles momentos decisivos na história.

A justa analise da relação de forças é crucial. Não há uma única saída para a crise atual. O seu resultado não está predeterminado de antemão, nem está automaticamente definido. Tudo vai depender da capacidade de iniciativa política do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Essa é a discussão mais importante. A justa analise da relação de forças precisa articular todos os aspectos, os objetivos e subjetivos. Nem todos se encontram no mesmo patamar de desenvolvimento. É preciso agarrar a história em nossas mãos. Nem o pessimismo estéril, nem o otimismo infantil.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Algumas notas sobre a nova prisão de Zé Dirceu

Por José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU

Pela segunda vez é expedido mandado de prisão contra Zé Dirceu, liderança histórica do Partido dos Trabalhadores e que exerce ainda muita influência entre os dirigentes partidários. A acusação é a mesma da prisão passada, com um detalhe que faz muita diferença – agora os investigadores acusam Dirceu de enriquecimento ilícito, além da corrupção para financiar campanhas e atividades de seu partido.

Naquele momento, mesmo frente a todas as evidencias de que estes dirigentes tinham praticado crime de corrupção, ainda houve muita movimentação de dirigentes e militantes petistas para defender Zé Dirceu e tentar transformá-lo em herói da luta do povo perseguido pela “direita”. Não sei se agora, com as informações que vieram a público sobre os benefícios pessoais que obteve de todo este processo, isso vai se repetir. Mas quero, de toda forma, levantar algumas questões para refletirmos.

Não há o que comemorar com a prisão, mas tampouco há o que defender nestes dirigentes
Quando da primeira prisão eu escrevi que se tratava de um fato ante o qual não havia o que comemorar, pois era a expressão de uma dura derrota da classe trabalhadora. Veja, a derrota que falo aqui não é a prisão em si, e sim o fato de que ela era o ponto de chegada de um longo – e profundo - processo de degeneração deste partido. A origem do processo de degeneração remonta às decisões da direção do PT pela aliança com os grandes empresários, e a decisão de governar por dentro das instituições do Estado capitalista, calcadas na corrupção. De esperança dos trabalhadores, o PT, chegando ao governo, se transformou em seu algoz, aliando-se aos bancos e grandes empresas. E, para governar, adotou os mesmos métodos (corrupção) dos partidos que antes criticava. Esta é a derrota.

Por outro lado, não havendo o que comemorar, tampouco havia o que defender naqueles dirigentes. Há muito haviam abandonado a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, para defender os bancos, as multinacionais e o grande empresariado. Esta situação é, hoje, ainda mais aguda. A revolta contra o PT que existe entre os trabalhadores brasileiros – em especial a classe operária – é expressão de que a compreensão deste fato está disseminada por toda a classe. E é indefensável o que fizeram: usar seus cargos públicos para praticar corrupção com dinheiro do povo.

A burguesia, através de seus órgãos de imprensa, usa isso para tentar vender aos trabalhadores a ideia de que somos todos iguais. Que, se o PT é assim, toda a esquerda é assim, todos os socialistas são assim. Querem convencer os trabalhadores de que não há saída, não há o que fazer porque esta situação nunca vai mudar. O que cabe a nós, a todos e todas que continuam na luta dos trabalhadores, na luta pelo socialismo, é mostrar aos trabalhadores que não temos nada a ver com isso, não temos a mais mínima responsabilidade pela tragédia que representa hoje a direção do PT.

Precisamos mostrar aos trabalhadores que é possível sim, fazer escolhas diferentes das que eles fizeram e que os trabalhadores governem o país, acabando com toda forma de exploração e opressão, mas também com a corrupção, este câncer tão característico do capitalismo. Que devemos e podemos nos organizar e lutar para atingir este objetivo. Não há como fazer isso sem condenar duramente estes dirigentes pelo que fizeram.

Corrupção, julgamento político e justiça burguesa
É sim, político, o caráter das investigações em curso, bem como de muitas das prisões efetuadas. Não tem nada de imparcial ou de isento no que a justiça brasileira faz. Concordamos com este aspecto da crítica que fazem os dirigentes e muitos militantes do PT. Pena que só agora, depois de 12 anos no governo, tenham acordado para esta realidade. Os trabalhadores sabem disso faz tempo. Todas as greves, ocupações, manifestações de rua que fazemos são atacadas por esta mesma polícia e essa mesma justiça, que é de classe, que defende os interesses do poder econômico e não de toda a população.

Diante de todo o espalhafato feito a partir da Operação Lava Jato, há muitas perguntas que seguem esperando resposta: porque Maluf ainda não está preso? E Collor de Mello? E o mensalão do PSDB, anterior ainda ao do PT? E a corrupção no Metrô de São Paulo, envolvendo empreiteiras e os governos do PSDB? E o helicóptero cheio de cocaína encontrado em Minas Gerais? E o aeroporto nas terras da família de Aécio Neves? Poderíamos ficar dias citando casos nítidos de corrupção, não apurados ou não punidos. Tentar circunscrever então, a corrupção aos governos petistas é puro cinismo da burguesia, de seus partidos e da sua mídia.

Não podemos, então, deixar de denunciar a hipocrisia desta campanha “pela moralidade” feita pela burguesia e seus órgãos de imprensa. Nem deixar de exigir que sejam apurados todos os casos de corrupção envolvendo a quem quer que seja. E que sejam punidos todos os corruptos e corruptores, com cadeia e confisco dos bens. Tampouco se pode fechar os olhos a métodos de apuração e a prisões que são feitas ao arrepio de qualquer norma democrática. Não aceitamos e denunciamos quando são praticadas contra as nossas lutas e nossas organizações e não podemos aceitá-las, portanto, em nenhuma circunstância.

No entanto, o que está dito acima – que são fatos – não exime os dirigentes petistas e a Zé Dirceu do que fizeram. A corrupção que praticaram é prejudicial ao país e aos trabalhadores. E eles precisam pagar pelo que fizeram. O ideal é que fossem julgados pelos próprios trabalhadores a quem traíram fazendo o que fizeram, pois não se pode nunca confiar na justiça burguesa, mas hoje não temos condições de fazê-lo. Então eles têm de enfrentar a justiça da burguesia que aí está, e que ajudaram a fortalecer nos doze anos em que governam o país. Trata-se de consequência de escolhas feitas por eles mesmos.

Retomar e levar adiante nosso sonho socialista
Portanto, como se diz por aí “nem rir, nem chorar...compreender”. Esta é a necessidade que está colocada e por isso é importante a reflexão. Uma compreensão correta do cenário em que estamos é fundamental, especialmente aos que se identificam com o PT e que permanecem na luta da classe trabalhadora. O momento não de defender estes dirigentes, mas tampouco de se desmoralizar pelo que fizeram. O momento é de deixar para traz uma experiência que fracassou.

Não podemos deixar que estes dirigentes roubem também os nossos sonhos. O momento é o de erguer mais alto ainda as bandeiras da independência de classe, do socialismo e da construção de um partido que possa extrair as lições da experiência do PT e aprender com elas. Um partido que possa ser o instrumento político para a luta pela libertação dos trabalhadores e da juventude brasileira das mazelas do capitalismo. Um partido socialista e revolucionário.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Governo petista quer privatizar a Petrobrás na marra

Por Dalton Francisco, geólogo aposentado da Petrobrás

Para a Petrobrás, a contratação de terceirizados é necessária para serviços especializados e “não pode ser proibida mediante decisões judiciais contrárias às leis que regem a matéria, como também ao artigo 5º, II da Constituição, pois inexiste legislação que não admita a terceirização ora em debate”. Caso seja proibida de adotar essa prática, a Petrobrás entende que seria prejudicada no mercado de petróleos e derivados, no qual concorre com diversas multinacionais.

A Petrobrás assim age porque os neoliberais apresentaram o PL 4330. Querem agigantar ainda mais a terceirização em todas as atividades produtivas com perda total de segurança para os trabalhadores. E o PT e a CUT, ambos envolvidos e comprometidos com essa ação maléfica, permanecem imobilizados. Seus rabos estão presos com as correntes das empreiteiras e das multinacionais imperialistas, lamentavelmente.

Por isso, a Petrobrás quer substituir 8.298 diretos especializados que acabaram de conquistar suas aposentadorias por trabalhadores terceirizados. A empresa tem uma previsão de redução de custo de R$ 13 bilhões até 2018.

A estratégia de intensificação da terceirização, comandada pelas empreiteiras, é ligada umbilicalmente ao projeto de privatização da Petrobrás. Mantida a terceirização numa progressão rápida e direta, os neoliberais acham que a privatização da Petrobras já é uma tendência absolutamente real.

A Petrobrás não pode mais continuar terceirizando os seus elevados riscos nos setores de atividades meios e fins na exploração, produção e refino de petróleo. Seguir com essa política de terceirização é seguir assassinando os trabalhadores.

As multinacionais serão beneficiadas com o projeto Serra (PSDB)
Ao conjunto de medidas prejudiciais à soberania nacional e aos trabalhadores é acrescentado o projeto do senador José Serra (PSDB-SP). Que estabelece a transferência de lucros do pré-sal dos brasileiros para as multinacionais imperialistas. De novo, em favorecimento ao imperialismo perde a nação brasileira, a receita social do país, e a já degradada educação e saúde pública.

Hoje, do pré-sal, as multinacionais já levam mais de um quinto do nosso petróleo, sem nada gastar.

Terceirização significa corrupção, suborno e propina
A abertura do cenário da operação lava-jato sinaliza que a urgência central da Petrobrás é a primeirização dos terceirizados. A empresa precisa ser controlada efetivamente pelos trabalhadores.

A operação lava-jato mostrou que a terceirização abre caminhos aplainados pela corrupção, suborno e propina nos intramuros da Petrobrás. Contravenção que nem mesmo a mais “eficiente” e “honrada” fiscalização da Petrobras é capaz de eliminá-la.

Os governos neoliberais inicialmente criaram os contratos de “riscos” (Ditadura Militar). Depois quebraram o monopólio estatal do petróleo (PSDB). Finalmente, leiloaram o nosso petróleo (PSDB, PT e PCdoB) e, simultaneamente, endividaram a Petrobras (PT). Nesse percurso, a estratégia da terceirização foi intensificada.

O endividamento da Petrobrás, atualmente quase R$ 400,00 bilhões, agora    é o carro chefe para puxar o agigantamento da terceirização. E, consequentemente, a sua privatização. Paralelamente, energizou o desinvestimento, venda de ativos nacionais e internacionais, insuficiente para pagar a monstruosa dívida. Missão imperialista executada durante duas décadas de ditadura militar, dois governos tucanos e três governos petistas.

Esses governos mantiveram sentido oposto à gestão imperiosa que deveria ser “de prioridade número um com a segurança energética” do país.

O urgente é que a Petrobrás seja controlada efetivamente pelos trabalhadores. Pois, a Petrobrás foi criada para impedir que as multinacionais imperialistas pudessem explorar e extrair o petróleo das bacias sedimentares brasileiras. Na verdade, hoje, a Petrobrás continua existindo. Todavia, a soberania nacional é inexistente.

É a primeirização dos terceirizados que vai eliminar os efeitos indesejáveis e prejudiciais à nação das ações corruptas das empreiteiras na Petrobrás. Acima de tudo, imperiosa é a necessidade de um governo dos trabalhadores sem cumplicidade com empreiteiras e multinacionais imperialistas.