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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

A crise hídrica em Itabuna: quando a água deixa de ser um direito e passa a ser mercadoria

|Por Davidson Brito, militante da juventude do PSTU Itabuna
Foto: www.pimenta.com.br
A crise da água deixou de ser uma ameaça e já é uma dura realidade para a maioria da população em Itabuna. Durante algum tempo, acompanhamos pelos mais diversos meios de comunicação do sul da Bahia os rios Almada, Colônia e Cachoeira pouco a pouco secarem. O governo municipal, bem que tentou esconder a atual situação.

A crise já afeta toda a região sul baiana, causando uma situação de verdadeira emergência. Nas últimas semanas o prefeito Vane do Renascer declarou estado de emergência na cidade devido à seca. O decreto foi assinado no dia 02/12/15. Segundo a Defesa Civil municipal, quase 40.000 pessoas são afetadas diretamente pela estiagem no município.

O governo municipal de Vane (PRB) e Wenceslau (PCdoB), por sua vez, continua negando a verdadeira realidade. E quando fala sobre o colapso culpa a falta de chuva e o calor excessivo. Se por um lado é verdade que há uma estiagem, por outro, o governo de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento, a EMASA, já sabiam a muito tempo dos perigos de uma seca que pudesse levar o sistema de abastecimento à falência. A falta de chuva não explica tudo.

Chuvas, secas ou outros fenômenos naturais, não dependem de nós, mas podem ser previstos, ter seus efeitos minimizados e até evitados. Se o consumo aumentou, acompanhando assim o crescimento populacional, o mesmo não aconteceu com os investimentos no setor. E isso se dar, porque a EMASA nos mais diversos governos se tornou na verdade uma grande manobra para acordos políticos, que diga-se de passagem, na maioria das vezes vão na contramão dos interesses da maioria da população.

Água não é mercadoria: NÃO a privatização da EMASA!
O acesso à água é direito humano fundamental, pois se trata de um patrimônio da humanidade e constitui o princípio da vida em nosso planeta. Transformar água em mercadoria é deixar na mão dos grandes empresários a decisão de dar ou não acesso à água tratada às pessoas. O governo deve garantir o abastecimento deste recurso.

As grandes empresas de saneamento foram criadas pelos governos, pois o investimento para construí-las é muito grande e o retorno lento. Por isso, nenhum grande empresário participaria deste negócio. No entanto, assim que as empresas começam a funcionar os empresários logo iniciam conversas com os governos para extrair o maior lucro possível delas, exigindo sua privatização.

O resultado da onda de privatizações das companhias públicas de saneamento é que hoje, segundo a própria Agência Nacional de Águas, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento em 2015. Nada menos que 84 % precisam de investimento para adequar seus sistemas de abastecimento e 16% precisam de novos mananciais. Seriam necessários R$ 22,1 bilhões em investimento para reverter essa situação.

No meio de uma crise de água causada pelo governos municipal, que não ampliou a captação de água e que ainda perde 50% da água que é distribuída devido à falta de investimento nas redes. O governo Vane/Wenceslau apresentou recentemente um Plano Municipal de Saneamento Básico que embora não traga o termo “privatizar”, deixa bem nítida a intenção de trazer o setor privado para dentro da EMASA através das já conhecidas Parcerias Público-Privada.

A prioridade do governo nunca foi garantir um serviço de qualidade à população, mas sim proteger os interesses de uma minoria. Por isso, nunca investiu o quanto se deveria investir no setor. E essa mesma realidade se reproduz nos outros estados onde as companhias de água ou já foram privatizadas ou estão nesse mesmo caminho.

Economizar é a solução?
A verdadeira solução é colocar a EMASA em ordem e investir de fato no setor! Para o governo e a câmara de vereadores, a solução para a crise da água é a população economizar. Às vezes chegam ao absurdo de defender o aumento do preço da água. É fato que temos que usar a água com responsabilidade, mas o que eles escondem é que o consumo residencial de água representa um pequeno percentual da água consumida.

As indústrias, por exemplo, utilizam máquinas e técnicas ultrapassadas que consomem muito mais água. Em busca do lucro máximo não investem em técnicas mais eficientes. Uma medida simples a ser adotada seria o reuso da água, que poderia acarretar em uma redução de até 40% no volume de água captada. O governo deve pressioná-las a racionalizar a produção e dar um basta a todas as “regalias” concedidas.

A obra inacabada da barragem do rio Colônia é outro problema que prejudica o abastecimento de municípios da região cacaueira, entre eles, Itabuna. Já foram investidos mais de R$ 32 milhões na primeira etapa, que teve início em outubro de 2012, e há dois anos a construção está parada. Sem a barragem, mais de 220 mil habitantes de Itabuna sofrem com a falta de água, além de outras cidades da região.

Caso estivesse pronta, a barragem teria capacidade para armazenar 62 bilhões de litros d'água, só que desde setembro de 2013, a obra está parada. Revelando assim, o verdadeiro caráter do governo estadual no que se refere à busca por soluções do abastecimento hídrico no sul da Bahia.

Rui, Vane e Wenceslau e toda a câmara de vereadores, estão todos juntos para atacar o povo pobre de Itabuna! Ao invés de exigirem que a população pobre de nossa cidade economize em detrimento da venda de carros pipa para uma minoria da população que pode pagar pela água, deveriam investir de fato no setor e fazer com que, eles, os verdadeiros culpados paguem pela crise.

E como anda a qualidade da água?
Em outros países, o cloro foi sendo abandonado no tratamento da água desde 1980. Hoje ele já foi eliminado. O motivo é que o cloro reage com substâncias naturais, como a decomposição de plantas e materiais de origem animal, normalmente presentes na água para criar trihalometanos (THM). Estes THMs desencadeiam a produção de radicais livres no organismo, são altamente cancerígenos, e causam danos celulares.
Atualmente, usa-se o ozônio e o hidrogênio para o tratamento de água, pois são mais eficientes e não são cancerígenos. A EMASA continua usando o cloro simplesmente porque é mais barato. Quanto ao flúor trata-se de um elemento tóxico, lixo industrial das fábricas de fertilizantes, que há cinco anos também vem sendo eliminado dos sistemas da água tratada dos países desenvolvidos.

Segundo pesquisas, causam problemas ósseos, nas articulações, e em crianças no desenvolvimento do cérebro. A fluoretação é a medicação em massa da população sem a necessária pesquisa científica para medir as conseqüências. O governo deve oferecer é assistência odontológica gratuita à população e retirar o flúor da água.

Meio ambiente, desmatamento e falta de água
A poluição dos rios e o desmatamento são os piores de todos os desperdícios de água. Em Itabuna, o sistema sanitário é precário, fruto de uma falta adequada de planejamento urbano, além disso, o esgoto é jogado diretamente no rio Cachoeira sem receber o devido tratamento. Este esgoto é um dos principais causadores da morte de peixes no rio. Este tipo de poluição também causa o mau cheiro e o desenvolvimento de microrganismos nos rios, facilitando a proliferação de doenças em casos de enchentes.

Os produtos químicos que muitas indústrias despejam na rede de esgoto e nos rios também provocam a morte de peixes e de outros tipos de vida que costumam habitar as águas do rio. Embora esta prática seja crime ambiental no Brasil, ainda é muito comum, principalmente, em municípios onde a fiscalização do poder público não existe ou é ineficiente.

A poluição do rio também é provocada pelo lixo sólido, principalmente doméstico, que é descartado dentro do rio. Com o tempo este lixo vai se acumulando, provocando o assoreamento do rio. Quando ocorrem chuvas de grande intensidade, a vasão do rio diminui e provoca alagamento nas margens, causando enchentes e graves prejuízos para as pessoas que moram nas proximidades.

Além desses problemas, o rio Cachoeira tem na falta de preservação do seu manancial outro grande problema. As matas ciliares foram todas retiradas. É preciso que se faça um programa na região, junto ao Comitê de Bacias do Leste (que cuida da bacia do Cachoeira, do Almada e do Rio Una), para um projeto que seja capaz de discutir a segurança da água. Isso, para nos anteciparmos a qualquer crise hídrica que possa acontecer.

A EMASA deve investir no tratamento do esgoto doméstico, fiscalizar o tratamento dos resíduos industriais e construir campanhas de conscientização junto à população!

Um programa para enfrentar a crise
– Por uma EMASA 100% pública sobre controle dos trabalhadores! NÃO a privatização! 
– Formação de um comitê com movimentos sociais, sindicatos e comunidades atingidas pela falta de água;
– Por um Plano Municipal de Saneamento Básico construído com a participação popular;
– Convocação de concurso público para EMASA e exoneração de todos os cargos de confiança;
– Plano de expansão da captação de água para outros mananciais; 
– Investimento na eficiência do sistema para reduzir perdas, que hoje chegam a 50%;
– Pesquisa emergencial que viabilize captação de água: plano de perfuração de poços, redes de reuso, captação de água da chuva, etc;
– Fiscalização das indústrias e metas de diminuição do consumo;
– Criação de unidades de conservação para recuperação dos rios e mananciais.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Cunha e Elinaldo, os amigos de ACM Neto


|Por Jean Montezuma, da direção estadual do PSTU/BA

É amplo entre os trabalhadores um sentimento de repulsa aos políticos tradicionais. Esse sentimento tem origem na constatação de que a “politicagem” é feita por pessoas que tem como único objetivo ter acesso ao poder e dele obter privilégios. A corrupção no Brasil promove todos os anos um desvio de dinheiro público que varia de 1 a 2% do PIB, ou seja, de 40 até 60 BILHÕES de reais.

Conscientes de toda a rejeição que os escândalos sucessivos de corrupção despertam na população, muitos políticos tentam forjar uma auto imagem de “paladinos da moral e dos bons costumes”. No âmbito nacional a direita do PSDB/DEM se esbaldou com o escândalo do mensalão e agora com a Lava-jato tenta descarregar toda fatura da corrupção no PT. Por sua vez o PT fala do mensalão tucano em São Paulo, das privatizações a preço de banana dos mandatos de FHC e vários outros exemplos. De ambos os lados a ficha a corrida é bem longa, no entanto cada lado alimenta contra o outro uma indignação seletiva com o intuito de capitalizar politicamente em proveito próprio.

Exemplo interessante é o do prefeito de Salvador, ACM Neto. Sempre que possível Neto da declarações políticas onde acusa hipocritamente o PT pela montanha de escândalos de corrupção. Porém, quando denúncias de corrupção surgiram na sua gestão tratou de fazer uma operação abafa, evitando uma apuração independente e empurrando a sujeira pra debaixo do tapete. Não satisfeito ACM Neto declarou semana passada que o foco dos parlamentares do DEM e do PSDB deve ser o impeachment da Dilma, e não o processo de cassação de Eduardo Cunha. Isso mesmo! Enquanto acompanhamos dia após dia Eduardo Cunha manobrar para evitar que o parecer que pede sua cassação seja votado, ACM Neto defende que o foco não deve ser caçar o mandato e colocar esse bandido na cadeia. ACM Neto é um #amigodeCunha.

Ontem, foi a vez de outro amigo do prefeito de Salvador protagonizar um escândalo de corrupção. O vereador de Camaçari Elinaldo Araújo, do mesmo partido de ACM Neto e pré-candidato a prefeitura de Camaçari, foi preso na câmara municipal da cidade. Após quebra de sigilo bancário e telefônico de Elinaldo o ministério público autorizou sua prisão com a acusação de formação de organização criminosa e enriquecimento ilícito da ordem de 5 milhões de reais. Sobre a prisão de Elinaldo, ACM Neto disse que se tratou de “ uma grande armação “ e que foi “uma grande injustiça contra ele”. Se voltarmos um pouco no tempo recordaremos que ACM, o avô, foi forçado a renunciar seu mandato de senador por causa de denuncias de corrupção que envolviam tráfico de influência e adulteração do painel de votação do senado.

Também não concordamos com ACM Neto quando o mesmo diz que “o PT é o partido da corrupção no Brasil”. Essa declaração é uma meia verdade, portanto também metade falsa. Sim, o PT buscou governar em aliança com a direita e se tornou também um reprodutor das suas velhas práticas, entre elas a corrupção. É uma vergonha ver a militância petista nos movimentos sociais tentando justificar o envolvimento do seu partido com o mensalão ou a lava-jato. Não há como defender o indefensável! Por outro lado os trabalhadores não podem se deixar comover nem por um segundo com a cínica indignação seletiva da direita. Não há um partido da corrupção no Brasil, nessa lama todos os grandes partidos estão envolvidos, em especial o PT, o PMDB, o DEM e o PSDB.

Isso é assim porque o próprio sistema político do Brasil favorece a perpetuação da corrupção. Políticos são eleitos após campanhas financiadas aos milhões pelas empresas. Depois nos seus mandatos beneficiam essas mesmas empresas com contratos que jogam nos seus cofres rios de dinheiro público. Evidentemente que no meio disso tudo tiram a sua parte, a famosa “comissão”, um dinheiro sujo que em geral vai parar em contas secretas em nome de laranjas, ou em paraísos fiscais como a Suíça.

Repudiemos a corrupção sem seletividade e segundas intenções! Que todos os corruptos e corruptores vão para a cadeia e seus bens sejam confiscados como forma de devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado. Mais isso não basta, é preciso mudar o sistema político brasileiro pondo um fim no financiamento privado de campanha que alimenta a máquina da corrupção. Indo além, somente um governo dos trabalhadores independente dos patrões vai poder por um fim na corrupção. Um governo que não use do Estado como balcão de negócios dos empresários e da política como uma forma de “se dar bem”, mas sim comprometido em fazer da política um meio para mudar verdadeiramente pra melhor a vida das pessoas.