|Nota da Comissão
Municipal PSTU Feira de Santana
Após ter levado o sistema de transporte público da
cidade ao caos, o prefeito José Ronaldo (DEM) teve a insensatez de propor um
novo aumento da tarifa de ônibus, que passará de R$2,70 para R$3,10. O aumento
de 14,81% está muito acima da inflação oficial e dos reajustes obtidos pelos
trabalhadores no último período. A proposta inicial da Prefeitura foi um
aumento ainda maior, de 18%, o que levaria a tarifa para R$3,18! O objetivo do
prefeito é colocar na conta dos trabalhadores a falência do atual sistema de
transporte, o Sistema Integrado de Transporte (SIT), e favorecer a lucratividade
das empresas de ônibus, com o argumento da substituição da frota, que seguirá
insuficiente.
Outro absurdo foi o conselho municipal de transporte ter sido convocado em
pleno recesso escolar e universitário, com reunião às portas fechadas e acesso
controlado pela guarda municipal e forte esquema de segurança da Polícia
Militar, numa clara demonstração do caráter autoritário e antipopular da medida
e o medo da revolta popular.
Motivos para a revolta não faltam. Há apenas cinco
meses, Feira foi notícia nacional pela situação caótica a que chegou o sistema
de transporte. A população ficou sem ônibus por 10 dias, revelando o colapso
total do SIT e as relações escusas mantidas pela prefeitura com as empresas que
formavam o Sincol. Essas empresas continuavam operando na cidade, ano após ano,
descumprindo a legislação, com contratos vencidos, mantendo nas ruas sucatas
ambulantes sem qualquer segurança e conforto, deixando de recolher o FGTS dos
rodoviários e tantos outros absurdos, como os recorrentes adiantamentos de recursos
do vale transporte feito pela prefeitura para a caixa sem fundos do Sincol.
Somos contra o aumento da passagem!
A
população não agüenta mais aumento de tarifa e os péssimos serviços. Os maiores
prejudicados são os trabalhadores, a juventude, a população pobre das áreas
periféricas da cidade, majoritariamente negra, que vivem o sufoco diário de
ônibus velhos, superlotados, que demoram a passar. Sem falar daqueles já
excluídos do acesso por conta da tarifa muito cara.
Transporte
coletivo não é mercadoria, é um direito e assim deve ser encarado. Sem
mobilidade não podemos ir à escola, ao trabalho, aos centros de saúde ou
aproveitar os espaços de cultura e lazer (por sinal, escassos na cidade). A
privatização do sistema só serve ao lucro dos empresários, à corrupção e não
garante um serviço de qualidade para aqueles que dependem do ônibus para ir e
vir na cidade.
Por
isso defendemos o passe livre para estudantes e desempregados, rumo à tarifa
zero; que o serviço seja operado por uma empresa estatal, controlada pelos
trabalhadores e usuários; prioridade para o transporte coletivo, com mais
investimentos para ampliar a oferta e a qualidade de ônibus nos bairros
populares e distritos.
Nesse
sentido, o BRT, projeto concebido sem discussão com os trabalhadores e
estudantes e sem o debate necessário sobre o planejamento da cidade (PDDU), vendido
pelo prefeito como a solução para os problemas de mobilidade (já ouvimos essa
conversa do mesmo José Ronaldo em relação ao SIT...), não resolverá nossas
questões, pois foi pensado para atender aos interesses dos empresários da
cidade e dar lucros às empresas de ônibus.
É preciso barrar esse
aumento!
A
tarefa agora é barrar esse aumento. Precisamos de toda a unidade da juventude e
dos trabalhadores para lutar contra o arrocho de Zé Ronaldo, que se associa aos
demais ataques aos trabalhadores para fazer o ajuste fiscal dos governos e das
grandes empresas e bancos.
O
PSTU propõe a formação de fóruns democráticos e de luta contra o aumento da
passagem, por passe livre para estudantes e desempregados, contra o BRT de José
Ronaldo e a retirada das árvores do centro da cidade. Defendemos a estatização
do sistema de transporte coletivo, sob o controle dos trabalhadores e usuários.