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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Governo Wagner. A mão que afaga os ricos é a mesma que reprime os trabalhadores.


Declaração da direção estadual do PSTU.

 
Terça-feira, 10 de setembro, ainda estávamos nas primeiras horas da manhã quando o MST-BA realizava mais um ato em defesa da reforma agrária e contra a violência no campo. Como parte da manifestação, foi deliberada a ocupação da Secretaria de Segurança pública que tem sido omissa na investigação dos casos de homicídios de ativistas como Fábio Santos Silva, dirigente do MST morto com 15 tiros próximo a cidade de Iguaí no interior do estado. A mesma secretaria que legitima a prisão de manifestantes em atos como o do último 07 de setembro (ao todo 50 prisões) fecha os olhos para os assassinatos de ativistas que lutam pela reforma agrária em todo o interior da Bahia.

Foi aí que um fato inusitado e absurdo ocorreu. O Subsecretário Ary Pereira sacou uma arma e disparou três tiros contra os manifestantes no que foi segundo o próprio “uma ação defensiva com o objetivo de evitar violência e preservar a integridade dos servidores”. De tão absurdo o fato virou noticia e tornou-se manchete dos principais veículos de comunicação do Brasil. Para complementar o circo dos horrores o Secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa e o próprio governador Jaques Wagner/PT foram a público defender a atitude do subsecretário. Em entrevista à uma rádio baiana Wagner disse “As pessoas não podem confundir a democracia com baderna” e completou “Daqui a pouco um integrante do movimento ia estar sentado, só me faltava essa, na cadeira do secretário”.

A mão que afaga os ricos...


Na mesma entrevista em que defendeu o seu funcionário Wagner se fez de desentendido ao dizer que “não houve motivo nenhum para que as pessoas tivessem tentado fazer um ato daquela natureza.” Tal declaração é um retrato do enorme abismo que há entre o PT e as reivindicações dos movimentos sociais e dos anseios do conjunto da classe trabalhadora. Eleito sucessivamente em 2006 e 2010 graças aos votos de milhões de trabalhadores Wagner optou por governar para um punhado de latifundiários, oligarcas e empresários. Para esta minoria privilegiada os 7 anos de PT na Bahia tem proporcionando altos lucros e largos sorrisos estampados em suas caras de pau.

O entusiasticamente celebrado crescimento econômico do estado esta longe de proporcionar uma melhora nos indicadores sociais. A política econômica de Wagner é pautada por um desenvolvimento nos marcos de uma entrega das riquezas do estado ao setor privado. Wagner loteou a Bahia ao empresariado e o reflexo disso pode-se perceber na privatização das estradas e no avanço do controle das multinacionais em setores como a mineração, a agropecuária e o setor petroquímico e automotivo.

O outro lado da moeda são os indicadores sociais. A Bahia é líder nacional de rankings nada honrosos como analfabetismo, déficit de moradias, violência e desemprego. É como se existissem duas Bahias; uma é a dos ricos e das propagandas do governo, a outra é a Bahia real, cada vez mais desigual e com a grande maioria da população vendo suas condições de vida descendo ladeira abaixo.

...é a mesma que reprime os trabalhadores


Os anos de chumbo do Carlismo ainda proporcionam um frio na espinha de quem viveu sob o regime do Coronel ACM. Porém infelizmente, de 2007 pra cá a Bahia ganhou um novo “cabeça branca” dessa vez chamado Jaques Wagner que incorporou ao seu governo o mesmo repertório carlista no trato com os movimentos sociais.

Ainda em 2007, nos primeiros meses de governo, mandou prender dirigentes da APLB( sindicato dos professores da educação básica), daí por diante seguiu com as portas do gabinete da governadoria fechadas para o diálogo com os trabalhadores, mesma orientação adotada pela Assembleia legislativa que não fez outra coisa senão referendar os inúmeros ataques de Wagner ao funcionalismo. No ano passado diante das greves da PM e dos professores da rede estadual Wagner foi implacável. Recusou diálogo , rejeitou as propostas dos movimentos e impôs por meio da força o final de ambas as greves.

No caso da PM contou com o apoio de Dilma que mandou para a Bahia destacamentos do exército e da força nacional de segurança; já em relação a greve da educação o governador petista impôs 5 meses de salários cortados, contratou professores substitutos, demitiu lideranças, e uma série de outras iniciativas todas voltadas para derrotar o movimento.

O desempenho do governo petista no “enfrentamento” aos movimentos sociais faria o nada saudoso ACM sentir inveja. O PT que nos anos 80 forjou-se nas lutas dos trabalhadores que derrubaram a então moribunda Ditadura já não existe mais. Talvez exista apenas na lembrança dos milhares de ativistas honestos que participaram de sua fundaram e viveram os seus primeiros anos. Na prática a dura realidade nos mostra que o PT de hoje governa para os ricos e com os ricos, aliou-se aos figurões da direita tradicional como Sarney, Renan e até Maluf, e aqui na Bahia se juntou aos ilustres “ex-carlistas” Otto Alencar e César Borges. Por isso agora dá aos movimentos sociais o mesmo tratamento dado outrora por governos como o de FHC e ACM.

É por isso que Wagner apoiou a atitude do Subsecretário Ary Pereira. Wagner e o PT agem conforme a mesma lógica de seus aliados burgueses, a lógica que diz que vale tudo para preservar a ordem. Vale prender manifestante, vale marchar com a cavalaria da PM sobre manifestação em defesa do passe livre, vale entrar com viaturas nos bairros populares e assassinar jovens negros, vale cortar salários, criminalizar greves, perseguir lideranças grevistas, e vale até mesmo, porquê não?, disparar na direção de integrantes do MST que foram até a Secretaria de segurança pública reivindicar investigação e punição aos responsáveis pela violência no campo.

A postura de Wagner diante desse caso em nada nos surpreende. Mais do que isso, trata-se de mais um triste exemplo de um governo que transformou os sonhos de mudança de milhões de trabalhadores em pesadelo. A militância petista que ainda hoje reproduz a ideia do governo em disputa se calou mais uma vez. As centrais também nada disseram, CUT e CTB, as duas maiores centrais do estado fizeram fervorosa campanha para Wagner e a cada luta que eclode esforçam-se para evitar que se choquem com o governo. Diante de mais essa traição, de mais esse atestado inequívoco de um governo que voltou as costas para os trabalhadores devem essas Centrais decidir se estão com os trabalhadores ou seguirão com Wagner.

Nos solidarizamos com os ativistas do MST e os inúmeros outros lutadores do campo e da cidade que se enfrentam com a criminalização. Exigimos de Wagner a imediata exoneração de Ary Pereira e também do secretário Maurício Barbosa gestor de uma política de segurança pública que tem produzido um verdadeiro genocídio ao povo negro e pobre da Bahia. Exigimos também celeridade na investigação e prisão dos responsáveis pelos assassinatos de ativistas do campo como Fábio Silva.

Abaixo a criminalização dos movimentos sociais!
Exoneração imediata de Ary Pereira e Maurício Barbosa!
Investigação e prisão dos responsáveis pelos assassinatos dos lutadores do campo!
Expropriação dos latifúndios sem indenização aos latifundiários!
Por uma reforma agrária controlada pelos trabalhadores!


Direção Estadual do PSTU.
Salvador, 12 de setembro de 2012.


quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Na Bahia e no Brasil o flagelo da violência tem raça e classe.


Basta de extermínio ao povo negro! Wagner e Dilma, não queremos novos Amarildos.


Jean Montezuma.

Secretaria de negras e negros BA.


Nas últimas 2 semanas duas marchas organizadas por entidades e organizações ligadas ao movimento negro tomaram as ruas do centro de Salvador. Nas faixas, cartazes e reivindicações, a mesma exigência: O fim do genocídio ao povo negro e pobre. A escalada da violência em todo o estado salta aos olhos e na região metropolitana da capital um estudo feito em 2011 apontou que a cada 3 minutos e 20 segundos uma pessoa é assassinada. A verdade é que a Região metropolitana de Salvador é uma das mais violentas do país com uma taxa de 75,3 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados referentes apenas a Salvador apontam uma taxa de 54 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em Simões Filho os números em 2012 chegaram a assustadores 146 homicídios para cada 100 mil, dados que concederam a cidade da região metropolitana de Salvador o ingrato título de mais violenta do país.

As vítimas tem raça e classe.

Recentemente no Rio de Janeiro o caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo com envolvimento direto de policiais militares gerou grande comoção e ganhou espaço na mídia. Na região metropolitana de Salvador, assim como em todas as grandes cidades brasileiras, existem inúmeros Amarildos; muitos são os desaparecidos, inúmeros são os assassinados. Crimes praticados diretamente pela policia ou pelos famigerados grupos de extermínio que atuam impunemente, muitos deles organizados por policiais civis e militares. A justificava dada é sempre a mesma que já estamos cansados de ouvir: “suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas”.

O ano era 2010, Joel é um menino negro de apenas 10 anos de idade morador do bairro de Amaralina em Salvador. O jovem se preparava para dormir quando foi atingido no rosto por uma bala que saiu da arma de um policial que junto com outros 8 policiais atiravam deliberadamente contra as casas da rua do bairro pobre onde o garoto morava. Hoje três anos depois os responsáveis por esse crime permanecem impunes. É difícil encontrar uma pessoa, mesmo entre os que pertencem aos setores médios da sociedade, que não conheça um caso de violência na sua família ou com amigos. Todos os dias os jornais noticiam crimes bárbaros; são assaltos, estupros, chacinas, crimes que chocam a opinião pública. Porém, quando dizemos que no Brasil o flagelo da violência tem raça e classe refere-se a constatação concreta de que há uma política de segurança pública voltada para a criminalização da pobreza incrementa por um racismo institucionalizado.

A ideologia que norteia os aparatos responsáveis pela segurança pública ainda hoje carrega a herança preconceituosa dos séculos de escravidão, preserva a repugnante mentalidade de que os negros são os agentes da violência e não a toa em muitos cidades, apenas para citar um exemplo simples porém relevante, a base dos retratos falados continuam sendo as características fenotípicas atribuídas aos negros. É como se diz na periferia de Salvador: “ Pra polícia,branco correndo na rua tá com pressa. Preto correndo na rua é ladrão”

Apartheid disfarçado todo dia.

Segundo dados do mapa nacional da violência os negros equivalem a 79% das vítimas de homicídio. São jovens entre 18 e 25 anos, moradores da periferia e a grande maioria sem passagem na policia. Outro exemplo concreto do vínculo umbilical da questão raça/classe no que diz respeito a violência é o ranking dos bairros considerados mais violentos pela policia na grande Salvador. Bairros como Paripe, Periperi, Beiru/Tancredo Neves, Arenoso, Pernambués e Liberdade, possuem em comum o fato de sua população ser formada por trabalhadores, pessoas de baixa renda, e na sua ampla maioria negros e negras.

Resguardados pela justificativa do combate ao crime organizado a policia quando entra nesses bairros vai preparada para guerra. Não somos defensores do tráfico, é bom que se diga que as custas da morte de milhares de jovens negros e pobres o mercado paralelo das drogas e do contrabando de armas movimenta milhões de dólares todos anos, dinheiro que vai para o bolso dos grandes traficantes e financiadores que não moram nas favelas. Porém, entre as facções criminosas e a ação da policia militar nos posicionamos ao lado dos trabalhadores.

São os trabalhadores e as trabalhadoras as maiores vítimas. São eles que tem suas casas invadidas, suas vidas devastadas, seus filhos mortos pelo tráfico, pelas drogas e muitas, muitas vezes pela policia. Se observamos esses mesmos bairros tomados como exemplos veremos que não por mera coincidência são os mesmos onde o poder público esta mais ausente. A determinação que sobra na hora de invadir com as viaturas desaparece na hora de construir escolas, postos de saúde da família, creches, ruas pavimentadas, centros comunitários de cultura e lazer e tantas outras ações imprescindíveis para garantia de condições dignas de vida.

Uma das facetas perversas do capitalismo fica visível quando examinamos que os chamados “bolsões da violência” são justamente as regiões das grandes cidades onde o IDH aponta para uma situação de vulnerabilidade social. A única forma concreta de combater o crescimento da violência é atingindo as suas raízes, a saber, as desigualdades sociais engendradas pelo capitalismo.

Na contramão dessa necessidade, o plano nacional de segurança desenvolvido nos anos Lula e que segue sendo aplicado tem quase 90% de seu orçamento dedicado a compra de armamento, munição, viaturas, helicópteros e construção de presídios. Pergunto aos entusiastas do governo, cadê a tão falada preocupação social? Enquanto Dilma em Brasília e Wagner na Bahia governam com a mesma política de segurança pública que outrora governaram FHC e Antônio Carlos Magalhães, os jovens negros continuam morrendo, como diz a música do grupo o Rappa, num “tribunal de rua, onde o cano do fuzil reflete o lado ruim do Brasil”.


Uma vez mais sobre o mito da democracia racial no Brasil.

Não são poucos os ideólogos que sustentam a ideia de que no Brasil vivemos uma democracia racial. Parte da esquerda, incluindo aí os mais honestos estudiosos, que anteriormente questionavam essa tese mudaram de opinião após os 10 anos de governo do PT. Afirmam que após as políticas implementadas por Lula e Dilma se abriu um processo de superação do racismo no Brasil. Esse processo seria fruto de um maior compromisso dos governos petistas com a questão racial e se basearia na ampliação de oportunidades ao povo negro.

É a população negra a mais assistida com programas sociais como o bolsa família e o minha casa minha vida. No âmbito da educação tem a política de cotas e o PROUNI. Porém, os eufóricos defensores do governo no âmbito da questão racial ficam sem palavras quando são questionados sobre a diferença entre a fortuna que o governo entrega todos os anos aos banqueiros, em forma de juros da dívida pública, e o orçamento do bolsa família. Também dão voltas e não conseguem explicar de forma satisfatória porque aos invés de financiar as Universidades públicas e garantir uma radicalização da aplicação das cotas, o governo opta por conceder isenção aos barões do ensino que abrem as portas para que a juventude negra ocupe as vagas ociosas das suas Uniesquinas. Por trás de sua faixada progressiva o PROUNI esconde uma política de privatização do ensino superior na medida em que estimula e financia o setor privado ao mesmo tempo em que as Universidades públicas convivem com orçamentos cada vez mais anêmicos.

O setor do movimento negro que entrou de malas e bagagens nos governos federal e estadual não consegue explicar o vexame que foi a aprovação do Estatuto da igualdade racial. Após amargar anos e anos no Congresso o Estatuto apresentado pelo movimento foi fatiado, remendado e teve dele retirado inúmeros pontos fundamentais para os negros e negras.

No Brasil da “democracia racial” ou, como preferem os governistas, o Brasil que está “superando” o racismo, o Estatuto da igualdade racial aprovado e celebrado não garante a posse de terras aos quilombolas, não garante as cotas nos serviços públicos, exclui da sua redação a existência dos mais de três séculos de escravidão no país, diga-se de passagem um crime de falsificação histórica dos mais abomináveis das história brasileira.

Basta de extermínio! Não queremos novos Amarildos!

No último dia 22 de agosto estivemos presentes nas inúmeras marchas da periferia que levaram a bandeira da luta contra o genocídio do povo negro para as ruas de várias capitais brasileiras. Em Salvador a grande marcha se concentrou em frente ao quartel da policia militar e depois ganhou as ruas até a praça da Piedade, tradicional palco de manifestações da cidade, local onde os heróis negros da revolução dos Búzios foram enforcados pelo governo colonial no século XVIII.

No caso particular da Bahia é fundamental exigir do governo Wagner a imediata investigação e julgamento dos casos de extermínio que assolam nosso estado. Casos como o do menino Joel  não podem permanecer impunes. A policia baiana é número um em homicídios no Brasil com a conivência do governo do PT e por isso, é preciso uma nova política de segurança pública que deixe para trás os absurdos gastos com armas e privilegie o investimento em áreas sociais. É necessário por um fim a ação dos grupos de extermínio com a prisão dos envolvidos e condenação mediante juri popular. Também é preciso encarar o debate sobre a desmilitarização da policia em prol de uma nova policia mais democrática, onde haja liberdade de organização sindical para os policiais e controle por parte da população.


Lutamos sob a bandeira de raça e classe.

Malcon X, um dos maiores mártires da luta negra no século XX, disse uma vez: “Não há capitalismo sem racismo”. Essa frase simples traz grandes consequências e uma profunda diferenciação até mesmo no campo daqueles que lutam contra o racismo. No auge da luta negra por direitos civis nos Estados Unidos Malcon concebia como indissociáveis a luta contra o racismo como ideologia e o capitalismo como sistema. Um amplo setor do movimento negro baiano e brasileiro perdeu de vista essa questão abandonando a perspectiva classista e colocando em seu lugar uma nova perspectiva, o empoderamento.

Nutrimos um verdadeiro ódio, de raça e classe, pelos racistas que não suportam ver negros ocupando cargos de chefia ou alcançando perante a sociedade um destaque distinto daquele que nos é atribuído nas páginas policiais dos jornais. Porém, de forma fraterna fazemos aos setores do movimento negro que adotaram a perspectiva conciliatória do empoderamento como estratégia o seguinte questionamento: Pensando em bairros como o da Liberdade em Salvador, é possível empoderar a todos? O capitalismo realmente é capaz de dar igualdade de condições sociais para todos os negros? E o que acontece com aqueles infelizes que não se “empoderarem”?

E mais, quanto aos “empoderados”, é possível nós negros utilizarmos as engrenagens do regime democrático burguês e do estado capitalista contra o próprio Capital? E quanto ao governo Obama? o mais categórico exemplo de empoderamento resultou em transformações progressivas para os negros? Tenha certeza que em relação a essa última pergunta os Haitianos que tiveram sua autonomia roubada pelos Estados Unidos com o apoio do exército brasileiro seriam os mais indicados para responder e com certeza a resposta seria um sonoro não!

Não é possível combater o racismo a revelia da luta contra o capitalismo pois a destruição deste é fundamental para a superação do outro. Por isso lutamos sob a bandeira de raça e classe. O embate cotidiano contra todas as manifestações do racismo é fundamental e deve estar associado a estratégia classista e socialista de derrubada do sistema capitalista junto com os seus governos e regimes que não fazem outra coisa senão perpetuar as desigualdades e as contradições que flagelam nosso povo.